O 9º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) foi oficialmente aberto nesta quinta-feira (23), em Porto de Galinhas (PE), em uma solenidade marcada pela integração das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo fortalecimento da unidade da Advocacia Pública Federal.
O evento também registrou um momento histórico, com a assinatura do protocolo de intenções entre a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Procuradores Federais do Estado do Rio de Janeiro (APAFERJ), representada por seu presidente, Marcelino Rodrigues Mendes Filho. O marco, caso aprovado pela Assembleia Geral da ANAFE, abrirá caminho para a integração das entidades e ampliará o quadro associativo da Associação para mais de 5 mil membros, consolidando-a como a maior e mais representativa entidade da Advocacia Pública Federal.
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, abriu a solenidade com um discurso marcado por emoção, pertencimento e reflexão sobre a trajetória de crescimento e integração da entidade. Ele destacou que a assinatura do protocolo de intenções com a APAFERJ representa muito mais do que um avanço numérico, é um símbolo de maturidade institucional e de união verdadeira entre as carreiras da Advocacia Pública Federal.
“O protocolo celebrado hoje com a APAFERJ simboliza mais um passo decisivo na história da nossa associação. Começamos o ano com 4.595 associados e já somos 4.871 — quase um novo associado por dia. Com a integração dos colegas da APAFERJ, ultrapassaremos os 5 mil filiados, consolidando a ANAFE como a maior e mais representativa entidade da Advocacia Pública Federal. Mas o que realmente nos orgulha não são os números: é o que eles significam. Cada novo associado representa confiança, pertencimento e a crença de que juntos somos mais fortes.”
Vitor lembrou que a ANAFE completará 10 anos de existência em 2026, mas carrega consigo mais de quatro décadas de história e luta herdadas das entidades que a precederam — ANPAF, APBC, UNAFE e, agora, a APAFERJ.
“A ANAFE é fruto de uma ideia que nasceu há mais de 40 anos, a de que carreiras sob a mesma instituição, com o mesmo regime, estrutura e prerrogativas, deveriam estar lado a lado, unidas em torno de uma missão comum: fortalecer a Advocacia-Geral da União. Essa é a ideia cujo tempo chegou. Uma ideia que não nega as identidades de cada carreira, mas as celebra em conjunto. Cada uma tem sua história, sua tradição e seu orgulho, e é a soma dessas histórias que nos faz mais fortes.”
O Presidente da ANAFE também ressaltou o papel da entidade na defesa das prerrogativas e na construção de uma AGU mais igualitária:“Sem união, somos vulneráveis. Com ela, somos quase imbatíveis. É essa força coletiva que nos faz avançar, enfrentar desafios e alcançar conquistas. É com esse espírito que temos resistido a retrocessos e dialogado com os Poderes para construir uma AGU mais justa, equilibrada e respeitada. Não há futuro para a Advocacia Pública Federal em visões que busquem dividir. O nosso futuro é conjunto, é solidário, é de todas e todos.”
Encerrando sua fala, Vitor reafirmou o propósito que move a Associação:“A ANAFE representa a força de uma ideia simples e poderosa: quatro carreiras, uma mesma AGU. Somos a voz unificada da Advocacia Pública Federal, uma entidade construída com diálogo, empatia e compromisso com o interesse público. União genuína, sincera e permanente — essa é a essência da ANAFE. É com esse espírito de integração e esperança que declaro aberto o 9º CONAFE, o congresso da união, da reflexão e da renovação da nossa história.”
O Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria, Flavio Roman, ressaltou em sua fala a importância da integração entre as carreiras e do fortalecimento da confiança institucional dentro da AGU. “O que faz da AGU uma instituição sólida é a sua capacidade de construir pontes. A integração entre as carreiras é um ativo estratégico que fortalece nossa atuação e amplia a legitimidade das nossas entregas. É essa soma de competências e visões que nos permite servir melhor ao Estado e à sociedade brasileira.”
A Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, enfatizou a relevância de unir excelência técnica com sensibilidade e compromisso social. “Vivemos um momento em que precisamos unir técnica, ética e humanidade. A Advocacia Pública deve entregar justiça e, ao mesmo tempo, promover inclusão, diversidade e sensibilidade social. Uma AGU forte é aquela que reflete a sociedade brasileira em toda a sua pluralidade.”
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, destacou o papel transformador do CONAFE e o compromisso da Advocacia Pública com o desenvolvimento sustentável. “O CONAFE é um espaço privilegiado de encontro e reflexão. Ele reafirma a importância de atuarmos com responsabilidade e visão de futuro, valorizando a sustentabilidade, o diálogo institucional e o compromisso com a boa gestão pública. Juntos, conseguimos ir além.”
O Corregedor-Geral da Advocacia da União, Heráclio Mendes de Camargo Neto, ressaltou o caráter humanizado da Corregedoria e sua missão de fortalecer o respeito e as boas práticas dentro da instituição.
“Trabalhamos com respeito, discrição e proporcionalidade, valorizando boas práticas e combatendo preconceitos. Qualquer tentativa de enfraquecer a AGU é um ataque direto às políticas públicas que defendemos. Devemos reagir com serenidade, união e firmeza.”
O Secretário de Atos Normativos da AGU, César Dutra Carrijo, destacou a importância da integração entre as carreiras e o papel cada vez mais relevante da AGU no cenário nacional. “A AGU tem se mostrado cada vez mais presente nos debates nacionais, contribuindo com qualidade técnica e compromisso público. Essa integração é o que nos torna mais fortes, mais relevantes e mais preparados para servir ao Brasil.”
Representando a Petrobras, patrocinadora do evento, Bruno Carneiro destacou o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável e a parceria institucional com a AGU. Bruno afirmou que sustentabilidade é pensar nas pessoas, no meio ambiente e na economia, e ressaltou que a Petrobras investe continuamente em capacitação e responsabilidade socioambiental porque acredita que o desenvolvimento só é legítimo quando é coletivo. Ele acrescentou que a parceria com a AGU e com a ANAFE é inspiradora, destacando a importância de apoiar eventos como o CONAFE e expressando o desejo de participar novamente nas próximas edições, reforçando o compromisso da empresa com uma advocacia pública forte e com um Brasil mais equilibrado.
O maior encontro da Advocacia Pública Federal
Com o tema “Sustentabilidade”, o 9º CONAFE reafirma seu papel como o principal encontro da Advocacia Pública Federal, reunindo Advogados e Advogadas da União, Procuradores e Procuradoras federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central.
A programação do evento inclui oficinas temáticas, lançamentos de livros, painéis e atividades de integração, promovendo debate construtivo, formação continuada e fortalecimento institucional.
Mais do que um congresso, o CONAFE é um espaço de união e reflexão sobre o futuro da Advocacia Pública Federal, suas conquistas, desafios e a responsabilidade de seguir construindo uma AGU cada vez mais forte, diversa e essencial à Justiça.
