A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém (PA), reuniu lideranças nacionais e internacionais para discutir compromissos ambientais, justiça climática e políticas de sustentabilidade. Entre os destaques da participação brasileira, a Advocacia-Geral da União (AGU) marcou presença com programação robusta, debates estratégicos e o lançamento de iniciativas fundamentais para o fortalecimento da agenda ambiental no país.
A instituição promoveu debates oficiais nas zonas Azul e Verde sobre transformação ecológica, governança ambiental e contratações públicas sustentáveis; apresentou a edição 2025 do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis; lançou obras e estudos técnicos voltados à agenda climática; discutiu desafios relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e reforçou ações de proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais, com destaque para iniciativas como o programa “Língua Indígena Viva no Direito” e atividades de campo e escuta ativa em territórios afetados por desastres ambientais.
A atuação da AGU ganhou ainda mais destaque na COP30 com a presença ativa de diversos associados da ANAFE em agendas estratégicas da conferência. Integraram debates, eventos técnicos e atividades institucionais o Advogado-Geral da União Substituto e associado Flávio Roman; a Procuradora da Fazenda Nacional Herta Rani Teles Santos; a Procuradora Federal e Coordenadora da Pronaclima/AGU, Natália de Melo Lacerda; e a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no Pará, Patrícia Carvalho da Cruz, entre outros. Cada participação contribuiu para iniciativas essenciais relacionadas à adaptação climática, governança ambiental, participação social e sustentabilidade. A ANAFE reconhece e celebra a relevância do trabalho desempenhado por seus associados durante a conferência.
A entidade ressalta que a presença qualificada da AGU na COP30 reforça o papel estratégico da Advocacia Pública Federal na construção de políticas socioambientais, na defesa de direitos coletivos e na consolidação de ações de Estado voltadas à sustentabilidade. A ANAFE seguirá acompanhando os desdobramentos das iniciativas apresentadas e continuará valorizando o protagonismo de seus associados em pautas que posicionam a Advocacia Pública brasileira no centro das transformações climáticas, sociais e institucionais em curso.
Saiba mais sobre a participação da AGU na COP 30
Acompanhe algumas das matérias publicadas pela Advocacia-Geral da União sobre as iniciativas, debates e ações realizadas durante a conferência:
- Aldeia COP recebe tradução da Constituição Federal em línguas indígenas
🔗 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/aldeia-cop-recebe-traducao-da-constituicao-federal-em-linguas-indigenas - AGU debate pacto dos Três Poderes pela transformação ecológica
🔗 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-debate-pacto-dos-tres-poderes-pela-transformacao-ecologica - Atuação da AGU em comunidades indígenas é destaque na COP 30
🔗 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/atuacao-da-agu-em-comunidades-indigenas-e-destaque-na-cop-30 - AGU lança nova edição do Guia de Compras Sustentáveis
🔗 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-lanca-nova-edicao-do-guia-de-compras-sustentaveis - AGU discute iniciativas e desafios do país para alcançar a sustentabilidade
🔗 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-discute-iniciativas-e-desafios-do-pais-para-alcancar-a-sustentabilidade - Participação social e justiça climática são temas de debate na AGU
🔗 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/participacao-social-e-justica-climatica-sao-temas-de-debate-na-AGU - Advocacia-Geral da União inicia atividades na COP 30
🔗 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/advocacia-geral-da-uniao-inicia-atividades-na-cop-30
