A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou mais uma semana de intensa agenda parlamentar no Congresso Nacional, com reuniões voltadas ao debate da Reforma Administrativa em discussão na Câmara dos Deputados.
Os dirigentes da ANAFE deram início aos trabalhos parlamentares já no começo da semana, reforçando o compromisso da entidade com a defesa das carreiras da Advocacia Pública Federal.
Entre os parlamentares que receberam a ANAFE estão:
- Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), líder do PL;
- Maria Arraes (Solidariedade/PE);
- Ana Pimentel (PT/MG);
- Erika Kokay (PT/DF).
PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES
Nos encontros, a ANAFE apresentou suas preocupações com os pontos do texto da proposta, destacando especialmente os riscos trazidos pela Reforma Administrativa em debate. Segundo a associação, o texto fragiliza garantias essenciais, compromete a eficiência da Advocacia Pública e ameaça a valorização das carreiras.
De acordo com o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, “a defesa da Advocacia Pública é a defesa do próprio Estado brasileiro. Não se trata apenas de proteger direitos dos advogados públicos, mas de assegurar que a sociedade tenha uma instituição forte, independente e preparada para garantir políticas públicas e justiça social”.
COMPROMISSO CONTÍNUO
O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, destaca que a entidade seguirá vigilante, atuando de forma estratégica no Congresso Nacional, nas bases e com o reforço de colegas de todo o país. “Nosso compromisso é manter o diálogo permanente com parlamentares de diferentes bancadas, reafirmando a relevância da Advocacia Pública Federal como instituição essencial à Justiça e às políticas públicas”, afirmou.