Nessa quarta-feira (18), representantes da ANAFE participaram de reunião institucional com membros da Corregedoria-Geral da Advocacia da União. O encontro teve como objetivo tratar de temas sensíveis relacionados às prerrogativas dos Advogados Públicos e fortalecer o diálogo entre a associação e os órgãos de controle interno da AGU.
O encontro contou com a participação, pela ANAFE, do Presidente Vitor Chaves, do Diretor de Prerrogativas, Diogo Tristão, e da Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo.
Representando a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, estiveram presentes o Corregedor-Geral, Heráclio Mendes de Camargo Neto; o Subcorregedor-Geral, Talius de Oliveira Vasconcelos; o Subcorregedor de Apoio a Julgamento Disciplinar, Sérgio Andrade de Carvalho Filho; e o Chefe de Gabinete, Marcos Lisandro Puchevitch.
Durante a reunião, foram abordadas decisões judiciais com reflexos positivos na atuação das corregedorias, além de aspectos relacionados à defesa das prerrogativas funcionais dos(as) membros da AGU. A primeira pauta tratou da aplicação do §1º do art. 38 da Lei Orgânica da AGU, especialmente em casos de apuração disciplinar envolvendo colegas investigados criminalmente, e a ANAFE destacou que provas obtidas em desrespeito às prerrogativas funcionais são nulas e imprestáveis nos processos disciplinares.
Já a segunda demanda apresentada pela ANAFE referiu-se aos problemas enfrentados pelos membros da instituição no uso do sistema Super Sapiens, que tem impactado diretamente a rotina de trabalho e a segurança jurídica, sem que os mesmos sejam prejudicados correcional e disciplinarmente por instabilidades no sistema.
A ANAFE reiterou a necessidade de rigor na observância das prerrogativas. A Corregedoria demonstrou sensibilidade às colocações feitas, sinalizando sensibilidade com a abordagem da associação e comprometendo-se a analisar os aspectos destacados em ambas as pautas.
Ao final, os representantes da ANAFE agradeceram a receptividade dos membros da Corregedoria, destacando a importância do diálogo institucional contínuo. A associação reafirmou seu compromisso com a valorização das carreiras da Advocacia Pública Federal e com a defesa das prerrogativas de seus membros.
