Foi lançada na segunda-feira (12), no Memorial Enrichetta Cesari do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire), a coletânea “Demandas Sociais e Limites do Orçamento Público”, resultado de um projeto acadêmico que reuniu estudantes do 6º ao 9º período do curso de Direito da instituição. A obra traz reflexões sobre temas contemporâneos e essenciais no campo do Direito Financeiro e Tributário, como desigualdade social, fome, justiça fiscal, políticas públicas distributivas e o novo arcabouço fiscal.
A coletânea foi organizada pela professora da UniFafire e Procuradora Federal associada à ANAFE, Fabiana Augusta, que também coordena as atividades acadêmicas do projeto. A edição é do Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura (Ipanec) e conta com prefácio da professora Luciana Grassano, referência nacional em Direito Tributário, docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Procuradora do Estado.
Segundo Fabiana Augusta, o objetivo da obra é incentivar uma análise crítica sobre o papel do orçamento público na concretização dos direitos sociais. “É muito importante e estou feliz com o empenho dos alunos nessa reflexão crítica sobre o sistema tributário, a justiça social e o papel do orçamento público na efetivação de direitos”, destacou.
Para a reitora da UniFafire, Maria das Graças Soares, o lançamento reforça o compromisso da instituição com a formação acadêmica de qualidade e com o estímulo à produção intelectual dos alunos. “A leitura dos artigos aqui reunidos revela um engajamento raro com os grandes desafios do nosso tempo: a desigualdade, a fome, a justiça fiscal e a efetividade das políticas públicas”, afirmou.
O evento de lançamento foi aberto ao público e contou com momentos de autógrafos e celebração, marcando o reconhecimento do esforço coletivo dos estudantes e professores envolvidos. A ANAFE parabeniza a associada Fabiana Augusta pela iniciativa e pela contribuição ao debate jurídico e social sobre temas tão relevantes para a sociedade brasileira.
