O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo, e o Representantes da Carreira de Procurador Federal, Denilton Leal, estiveram nesta segunda-feira (19), na Fundação Cultural Palmares para prestigiarem o lançamento da obra Direito Negrorreferenciado IV: Relações Raciais e Perspectivas Jurídicas. O livro reúne 27 autores e foi organizado pelo Procurador Federal associados à ANAFE, Antonio Pedro Ferreira, a Advogada Germana Pinheiro, além da Procuradora do Distrito Federal, Anamaria Prates Barroso.
O volume IV de Direito Negrorreferenciado apresenta textos acadêmicos e debates no campo jurídico, abordando temas como a coleta e o uso de dados pessoais, processos de adoção, entre outros assuntos de grande relevância em diversos ramos do Direito Público e Privado.
O prefácio da obra foi escrito pela Procuradora aposentada da UFPR, ativista do movimento negro e uma das maiores referências na luta contra o racismo no Brasil, Dora Lúcia de Lima Bertulio. Sua memória foi homenageada no evento, pois, infelizmente, ela faleceu pouco antes do lançamento. Seu legado de resistência, coragem e dedicação à construção de uma sociedade mais justa e igualitária foi amplamente reconhecido.
Em seu prefácio, Dora Lúcia reflete sobre os desafios do estudo do racismo no Brasil: “Porque estamos ainda nas fases primeiras de estudos e reflexões sobre o racismo e como se produz e reproduz em nossa sociedade, via de regra deixamos alguns conceitos ou apreensões carentes de maior inflexão sobre a historicidade. Sobre o conceito de racismo, creio, há que termos os mesmos parâmetros de compreensão e identificação, digamos, quase universalista. Ou seja, é necessário que, quando estamos tratando desse fenômeno, tenhamos o sentido ou o espaço que o tema está sendo tratado. Será que somente a palavra trará o sentido do fenômeno nos diversos continentes do planeta? Ou somente para uma ou outra sociedade, ou para nós no Brasil?”
O Procurador Federal Antonio Pedro Ferreira destacou a importância do lançamento da obra em um espaço historicamente ligado à luta do povo negro: “Lançar o livro na Fundação Cultural Palmares tem um significado muito especial para os autores. Além de ocupar um espaço público que atua em causas fundamentais para o povo negro, esse local também foi um importante campo de atuação de Dora Bertulio, que esteve à frente da Procuradoria da instituição como Procuradora-Chefe.”
Ele também agradeceu a presença do Presidente da ANAFE e ressaltou a importância do apoio institucional à produção acadêmica: “Este volume conta com textos de operadores do Direito, servidores públicos e associados da ANAFE, uma instituição que fomenta a produção científica de seus integrantes. Deixo aqui, em nome da editora, nosso agradecimento à presença do Presidente da ANAFE neste evento.”
A obra está disponível no site da Editora Mente Aberta. Clique aqui e adquira o seu exemplar!
