A Escola Superior da ANAPE (ESNAP), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), está com inscrições abertas para a turma intermediária do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público. A iniciativa, fruto de uma colaboração pioneira entre as instituições, visa ao aperfeiçoamento e à atualização dos Advogados Públicos, especialmente Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
O curso, oferecido na modalidade a distância, combina a excelência acadêmica da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) com a experiência profissional dos Advogados Públicos, proporcionando uma formação qualificada e alinhada às demandas do setor. O programa foi aprimorado com base na experiência da primeira turma e inclui um núcleo essencial de disciplinas como Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Orçamentário, Financeiro e Tributário e Direito e Políticas Públicas.
Inovação e Temas Contemporâneos
Além das disciplinas tradicionais, o curso se destaca pela inclusão de temas contemporâneos, como ciência, tecnologia e inovação (CT&I), inteligência artificial e jurimetria. Essas abordagens têm impacto direto na elaboração de pareceres e na atuação da Fazenda Pública em juízo, alinhando-se aos desafios da Advocacia Pública 4.0.
Coordenação Acadêmica
Na segunda edição do curso, a coordenação geral na FDUSP está sob a responsabilidade do Professor Titular Dr. Elival da Silva Ramos, com subcoordenação da Professora Associada Dra. Maria Paula Dallari Bucci. No âmbito da ANAPE, a coordenação geral é do Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente da ANAPE, e a coordenação executiva da Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner, Diretora da ESNAP.
Processo Seletivo e Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de março de 2025 pelo site da ESNAP (www.esnap.org.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00. A seleção será feita por meio de prova, agendada para o dia 7 de março de 2025, das 9h às 10h, em formato virtual. O resultado será divulgado em 8 de março de 2025, e o período de matrículas ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março de 2025.
Calendário do Curso
Duração: março de 2025 a março de 2026
Entrega do TCC: janeiro a março de 2026
Horário das aulas: terças e quintas-feiras, das 8h às 12h
Início das aulas: 11 de março de 2025
Valor do curso: R$ 1.650,00 mensais em 12 parcelas, totalizando R$ 19.800,00
As informações detalhadas sobre formas de pagamento e orientações para a prova de seleção estão disponíveis no site oficial da ESNAP.
Acompanhe as atualizações sobre este e outros cursos oferecidos pela ESNAP e participe desse projeto de formação e aperfeiçoamento na Advocacia Pública!
- O Centro de Estudos da ANAFE recebe e divulga obras e artigos dos associados e associadas, fortalecendo o compartilhamento de conhecimento e incentivando o crescimento contínuo no âmbito jurídico.
