Em homenagem ao mês em que se comemora a carreira de Advogado da União, a segunda edição do programa “Conversa com Autores e Autoras” recebeu o Advogado da União e associado à ANAFE, Rommel Macedo. Referência não só na carreira de Advogado da União, mas também na AGU, Macedo é autor da segunda edição do livro Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988, no qual compartilha sua experiência e reflexões sobre a instituição e sua relação com o Poder Executivo Federal.
Durante o programa, Rommel Macedo discutiu a importância de estudar a relação da AGU com o Poder Executivo Federal, tanto na perspectiva orgânica quanto funcional, para compreender seu papel no Estado Democrático de Direito. Explicou o impacto do tratamento constitucional específico dado à Advocacia Pública pela Constituição de 1988 e como isso diferencia a AGU de outras funções estatais. Também apresentou uma análise comparativa com a Advocacia do Estado na Itália, destacando os principais pontos de influência desse modelo na concepção da AGU. Além disso, discutiu a teoria da separação dos poderes e sua aplicação na relação entre a Advocacia-Geral da União e o Poder Executivo, demonstrando como essa teoria ajuda a compreender as funções desempenhadas pelos membros da AGU.
No encerramento, Rommel Macedo agradeceu o convite e ressaltou a importância do debate sobre a Advocacia Pública no Brasil.
📚 Para adquirir a obra, clique aqui!
Rommel Macedo é Advogado da União desde 2003, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Já atuou como Coordenador Científico e Professor da Pós-Graduação em Advocacia Pública na ESA/DF, além de ocupar posições relevantes na OAB/DF e no curso de Direito da UNIP. Em 2023, recebeu a Ordem do Mérito da AGU, um reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à Advocacia-Geral da União.
SOBRE O PROGRAMA
O programa “Conversa com Autores e Autoras” é uma iniciativa do Centro de Estudos da ANAFE, criada para oferecer um espaço de diálogo e reflexão sobre temas de relevância para a Advocacia Pública e o Direito. Nele, associados e associadas têm a oportunidade de divulgar suas obras, compartilhar pesquisas e contribuir para o fortalecimento do conhecimento jurídico. Se você é associado à ANAFE e deseja participar, entre em contato com o Centro de Estudos.
ASSISTA À ÍNTEGRA:
