O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou ao Plenário que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) divulgou nota protestando contra"manifestações em favor de interesses partidários" do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Conforme a Unafe, as suas manifestações são incompatíveis com as funções constitucionais destinadas ao advogado-geral.
– Os advogados federais estão dizendo que advogado-geral está confundindo sua função constitucional com a de advogado do Partido dos Trabalhadores, da candidata Dilma Rousseff e do presidente da República, como militante do PT – afirmou o senador paranaense.
Para Alvaro Dias, o advogado-geral perde isenção ao adotar posicionamento político-partidário eleitoral nesta véspera de campanha, o que ele considerou grave.
– A meu ver, o advogado-geral está comprometendo uma instituição que tem de ser preservada, respeitada e valorizada – acrescentou.
Alvaro Dias disse que, em sua nota, a Unafe pondera que, nos estados, as Procuradorias-Gerais não exercem a defesa pessoal de agentes públicos, sobretudo em assuntos eleitorais, cabendo essa defesa aos advogados particulares contratados pelos partidos políticos.
No mesmo discurso, o senador leu uma carta intitulada "Princípios da Cidadania", escrita pelo professor e advogado René Dotti, e assinada por lideranças da sociedade paranaense, onde são listadas idéias e iniciativas fundamentais para um candidato do Paraná ao Senado, em outubro próximo.
O documento cita a defesa da ética, da livre iniciativa, de controles da dívida pública e do déficit da Previdência, estabilidade da moeda, tributação simples e moderada, além de defesa das reformas política e tributária, transparência e defesa do Estado provedor de educação, de saúde, de habitação, de segurança, de justiça e executor de infraestrutura e políticas sociais. Conforme Alvaro Dias, a carta teve o objetivo de apoiar o deputado Gustavo Fruet, do PSDB, numa eventual candidatura ao Senado.
Da Redação / Agência Senado
