O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, participaram, nesta terça-feira (22), da Reunião da Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública, conduzida pela Secretária-Geral da AGU, Clarice Calixto.
Clarice Calixto deu início à reunião apresentando os objetivos e a pauta do encontro, que incluiu discussões sobre o programa AGU Sem Assédio, teletrabalho, auxílio-saúde e o plano de transformação digital da AGU.
PROGRAMA AGU SEM ASSÉDIO
O primeiro tema tratado foi o Programa AGU Sem Assédio, que visa criar um ambiente institucional mais saudável e seguro, combatendo assédio moral e sexual, além de todas as formas de discriminação. Durante a reunião, foi destacada a necessidade de aprimorar regras relativas a comportamentos inaceitáveis e formas de denúncia, além de melhorar os canais de acolhimento e resolver casos de assédio. A ausência de indicadores sobre incidentes e suas soluções também foi mencionada como um ponto a ser resolvido.
O programa busca prevenir e enfrentar práticas abusivas, promover uma cultura de respeito e igualdade e estimular a adoção de soluções dialogadas para melhorar o ambiente de trabalho.
AUXÍLIO-SAÚDE
Nayra Laís Lustosa Neves, Coordenadora-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, apresentou um panorama sobre a prestação de do auxílio saúde, abordando questões sobre dependentes, grupo familiar e os fluxos de solicitações. Ela ressaltou a importância da atualização cadastral e garantiu que a equipe está empenhada em resolver os pedidos pendentes. Clarice Calixto complementou a discussão informando que uma força-tarefa com 20 membros foi instituída para aprimorar o atendimento aos membros da Instituição.
TELETRABALHO E PGD
A Secretária-Geral de Administração, Elisa Malafaia, apresentou o novo programa de teletrabalho aos servidores da AGU, que prevê limites para participação dos servidores e a criação de um sistema próprio para o PGD.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AGU 2030+
O Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Francisco Alexandre Colares Melo Carlos, destacou o lançamento do Plano de Transformação Digital AGU 2030+, que visa promover uma transformação digital inclusiva. Ele ressaltou o foco na inteligência artificial como ferramenta para alcançar a excelência na prestação de serviços aos cidadãos e fortalecer a atuação da AGU em termos de inovação e tecnologia.
PROPOSTAS NORMATIVAS E UNIDADES VIRTUAIS
A reunião também discutiu a Proposta Normativa LIP, apresentada por Lara Aued, Chefe de Gabinete da SGCS, que detalhou os procedimentos e deveres relacionados à modalidade de licenciamento para exercício de atividade privada. Além disso, Tahiana Viviani Vieira, Secretária-Geral Adjunta da SGCS, apresentou uma proposta de portaria normativa sobre as unidades virtuais, sugerindo a revisão da Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o teletrabalho para os Advogados da União e Procuradores Federais.
Tahiana explicou que a proposta visa adequar a estrutura das unidades físicas da AGU, buscando uma ocupação mais racional, tendo como modelo experiências de outros órgãos para um melhor funcionamento.
