Nessa terça-feira (27), as Comissões da Advocacia Pública Federal e da Mulher Advogada, juntamente com a Diretoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), realizaram o evento “Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas”. O encontro reuniu renomados profissionais da área para discutir as prerrogativas das carreiras da Advocacia Pública Federal.
A Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF e associada à ANAFE, Amanda de Souza Geracy, foi a anfitriã do encontro, representando a Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. Em sua fala de abertura, Geracy ressaltou a importância da integração entre os membros da Advocacia Pública e a Ordem. “Recentemente, temos visto muitos colegas da Advocacia-Geral da União se sentirem distantes da OAB. Porém, com o trabalho da Comissão houve uma aproximação, e esse evento convida nossos colegas a conhecerem melhor a OAB e a fortalecerem a parceria com a entidade.”
Ela ainda destacou a relevância da Advocacia-Geral da União (AGU), composta por Advogados da União, Procuradores do Banco Central, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, como a maior banca de advogados do país, que atua de forma contínua em litígios complexos e de alta relevância para o Estado brasileiro.
O PAPEL DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA
A Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF e associada à ANAFE, Herta Rani Teles, abordou a função da Comissão. “Nossa principal missão é ser um canal de diálogo direto entre os membros da Advocacia Pública Federal no DF e a OAB Seccional, assim como com o Conselho Federal. Atuamos em muitas frentes, inclusive para fortalecer as carreiras e acompanhar de perto processos em tramitação no Congresso Nacional que impactam a nossa categoria.”
Teles também mencionou a importância das manifestações da OAB em propostas legislativas e como a Comissão pode atuar de forma articulada com outras áreas da Ordem para dialogar com a sociedade sobre o papel essencial da Advocacia Pública Federal na manutenção do Estado Democrático de Direito. “Temos um papel fundamental em acompanhar os pleitos da categoria junto à Presidência da República e ao Conselho Federal, além de propor planos de ação e emitir pareceres que defendam os interesses da Advocacia Pública.”
APOIO DA OAB/DF ÀS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA
O Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, reafirmou o compromisso da Ordem com a defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos Federais. “Gostaria de deixar claro que a OAB/DF sempre esteve e estará à disposição para apoiar as pautas da Advocacia Pública. Não me refiro apenas às instituições, mas principalmente aos Advogados Públicos, que têm demandas específicas e distintas.”
Lins e Silva fez questão de destacar que a entidade tem sido parceira constante em pleitos essenciais para a Advocacia Pública ao longo dos últimos anos e seguirá firme nesse propósito. “Vocês sempre terão todo o nosso apoio nas pautas que dizem respeito às prerrogativas e à valorização da classe.”
O evento contou ainda com a participação de advogados de outras áreas da OAB, que atuam na proteção e defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas públicos federais. Os convidados enriqueceram o debate ao abordar diferentes perspectivas sobre como essas prerrogativas são essenciais para garantir a atuação independente e qualificada da Advocacia Pública Federal.
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