As inscrições deverão ser feitas até o dia 2 de outubro de 2009, na sede da Escola da AGU em Brasília, ou postadas no correio, via Sedex, até esta data. O material deverá ser enviado para: Escola da Advocacia-Geral da União. SBN – Quadra 01 – Ed. Palácio do Desenvolvimento – 4º andar CEP: 70057-900 – Brasília – DF.
O resultado preliminar será divulgado até o dia 13 de novembro de 2009 e o resultado final do julgamento será divulgado no sítio da EAGU, a partir do dia 1º de dezembro de 2009.
Premiação:
Para o 1º (primeiro) colocado, um prêmio em dinheiro no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais);
Para o 2º (segundo) colocado, um prêmio em dinheiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Para o 3º (terceiro) colocado, um prêmio em dinheiro no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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