Em 2005, de acordo com as estatísticas americanas, o chefe da Suprema Corte recebeu uma remuneração anual de US$ 205,1 mil. No Brasil, o salário básico da ministra Ellen Gracie vale US$ 296,6 mil (ou R$ 326,6 mil convertidos pela paridade do poder do real em relação ao dólar).
Com o aumento de 5% previsto para o próximo dia 1º de janeiro e a criação do jetom de R$ 5.865 pela participação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen passará a receber uma remuneração de US$ 367,5 mil (ou R$ 404,7 mil anuais) – isso sem contar outras vantagens a que ela tem direito, como auxílio-moradia e alimentação. Comparando outros salários de juízes, o economista gaúcho encontrou a mesma discrepância entre Estados Unidos e Brasil. O juiz federal recém concursado no Brasil, por exemplo, vai ganhar R$ 20.953,17 mensais a partir de janeiro, o que equivale a US$ 253,7 mil anuais. Nos EUA, os juízes federais com jurisdição limitada recebem US$ 146,9 mil – ambos valores ajustados pelo poder de compra, de acordo com critério recomendado pelos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Os números falam por si e mostram como os salários dos magistrados no Brasil estão muito acima dos seus pares americanos", afirma Brunet. "Há uma enorme concentração de renda no setor público, especialmente no Judiciário."
A paridade do poder de compra do real em relação ao dólar permite comparar valores expressos em diferentes moedas de acordo com o custo de vida de cada País. O custo de vida do Brasil, por exemplo, é cerca de duas vezes menor do que o americano, por essa metodologia. Ou seja, um dólar no Brasil compra duas vezes mais do que nos Estados Unidos, em média.
RENDA PER CAPITA – Uma outra forma de verificar a discrepância salarial, segundo Brunet, é comparar o salário dos magistrados no Brasil e nos Estados Unidos com as respectivas rendas per capita dos dois países. Nessa comparação, os juízes americanos ganham apenas cinco vezes mais do que a renda média dos seus compatriotas, enquanto aqui essa diferença chega a 43 vezes.
Esse padrão de comportamento dos salários do Judiciário mostra que a desigualdade de renda, tão marcante na sociedade brasileira, se reproduz também no setor público, onde o governo deveria ter a possibilidade de intervir. A autonomia dos Poderes entretanto, tem impedido que o governo federal atue no sentido de reduzir essas desigualdades além do próprio Executivo.
Nos últimos anos, o governo tem estado refém dos projetos enviados ao Congresso pelo Judiciário e o Ministério Público. Agora, por exemplo, os magistrados estão reivindicando um aumento de 5% nos vencimentos, o que elevaria o teto federal de R$ 24.500 para R$ 25.725. Além disso, o STF está propondo a criação de um jetom de R$ 5.865 mensais para os membros do tribunal que também participam do CNJ.
