O presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, a vice-presidente, Patrícia Rossato, a diretora executiva, Gabriela Melo Figueiredo, o diretor de assuntos institucionais, Vitor Pinto Chaves, a coordenadora da comissão da mulher, Herta Rani, representantes e associados, participaram, nesta segunda-feira (2), da posse do novo advogado-geral da União, Jorge Messias. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na ocasião, o presidente da ANAFE parabenizou o novo AGU e destacou a importância da proximidade institucional. “Registramos as expectativas e os reclamos por uma gestão de excelência. Contem sempre conosco.”
Participaram da cerimônia ex-advogados-gerais da União, autoridades do Judiciário e a ex-presidente Dilma Rousseff. Em sua fala, Dilma agradeceu a Messias pelo tempo em que o procurador foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ).
Dilma ressaltou a importância da AGU e da SAJ, órgãos que dão pareceres sobre a legalidade de atos relacionados à Presidência. “Se você não tiver uma Advocacia-Geral da União forte, vai ser muito difícil que o Executivo também tenha uma atitude de respeito ao Legislativo e ao Judiciário.”
Já o ministro Gilmar Mendes disse que o principal desafio da AGU será manter e fortalecer a ordem democrática. O magistrado ocupou a chefia do órgão de 2000 a 2002.
Em seu discurso, o novo advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU completa no próximo mês que completa 30 anos e foi criada pelo constituinte de 1988 sobre a inspiração de restauração da ordem democrática e de fortalecimento das funções essenciais à realização da Justiça. “Ela é um dos importantes pilares de concretização da democracia e de realização plena da Cidadania no desempenho de suas competências com vistas à construção e à consolidação do Estado Democrático de Direito e do estado social de direito previsto na Constituição cidadã”, disse.
Messias também ressaltou que a AGU possui hoje o maior escritório de advocacia do planeta com quase 20 milhões de processos. “A instituição hoje atua em todos os polos, regiões e instâncias judiciais com grande volume de representação judicial e com forte tendência de crescimento.”
Ao destacar os números expressivos que ultrapassam 800 milhões de reais, o novo AGU informou que só no estoque da dívida ativa da União são mais de 2 trilhões de reais. De acordo com ele, os desafios são grandes e a atual gestão será capaz de atuar neste complexo contexto.
PERFIL
De acordo com a ASCOM/AGU, o novo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, tem 42 anos e é Procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui doutorado.
Como advogado-geral da União ele terá a atribuição de dirigir a instituição, representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal e assessorar direta, imediata e pessoalmente a presidência da República.
