Entidade encaminhou ofício à PGF para retratar a deficiência no quadro de RH na PFE de Itajaí-SC e pedir providências. O mesmo já foi feito pelas Procuradorias em Itabaiana-SE, na PFE do INSS e na PU, ambas em Fortaleza-CE, na Gerência do INSS de Petrópolis-RJ, e na PFN de Joinville-SC.
A UNAFE encaminhou hoje, 14, ofício à Procuradoria-Geral Federal, em que solicita medidas emergenciais sobre o quadro deficitário de Procuradores e servidores vivenciado na PFE de Itajaí-SC. O mesmo já foi feito pela entidade em Itabaiana-SE, quando a PGF respondeu que até o fim do exercício três procuradores seriam convocados para a Unidade.
No documento encaminhado hoje, a UNAFE destaca o esforço das administrações, cita a carência de pessoal e solicita medidas de urgência para reverter a situação vivida na PFE naquela cidade.
“É do conhecimento geral que a AGU ainda não conseguiu estruturar-se de forma compatível com as reais necessidades, em que pese os esforços que vêm sendo empreendidos e os avanços alcançados pelas diversas administrações. Essa premissa é confirmada pelo que pode ser depreendido da documentação anexa, que demonstra a existência de séria carência de RH na PFE/INSS/Itajaí-SC, o que está a exigir a implementação de medidas emergenciais, visando pelo menos amenizar o grave problema vivenciado, inclusive reduzindo o risco de graves prejuízos ao erário”, consta no documento.
Outros casos
Além da PFE em Itabaiana, a UNAFE também se reuniu recentemente com a cúpula da PGF, da PGU e do INSS solicitando tomada de providências para as situações precárias, tanto estruturais quanto administrativas, na Procuradoria Federal Especializada do INSS e na Procuradoria da União, ambas em Fortaleza-CE, na Gerência do INSS de Petrópolis-RJ, e na Procuradoria da Fazenda Nacional em Joinvile-SC.
No início deste mês, a UNAFE finalizou o Diagnóstico de Condições de trabalho nas unidades de serviço onde são exercidas atividades da Advocacia Pública Federal. A pesquisa mapeou Instalações físicas, equipamentos, materiais, apoio administrativo e avaliação geral dos membros. O mapeamento foi aberto a todos os Advogados Públicos Federais e obteve boa participação, com uma amostra de 3,9% dos membros das carreiras da AGU, distribuída por 26 estados da Federação.
O contexto geral das condições de trabalho na AGU obteve 29,87% de avaliação positiva (ótimo e bom); 39,61% de avaliação negativa (ruim ou péssimo) e 30,52% e avaliação regular. A pesquisa revela que essa avaliação varia fortemente de acordo com o órgão provedor dos meios materiais e humanos necessários ao funcionamento das unidades, com forte avaliação negativa quando o órgão provedor é Autarquia/Ministério (51,09%) e forte avaliação positiva quando o órgão provedor é a AGU (47,06%).
Mais informações sobre a pesquisa estão disponíveis no site da UNAFE.
