Após atuação da Comissão da Mulher da ANAFE junto às seccionais e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação comemora e parabeniza e iniciativa da OAB Pernambuco que, em uma sessão histórica, aprovou adequar as diretrizes sobre paridade de gêneros e cota racial para as eleições diretas das listas sêxtuplas para vagas de desembargador nos Tribunais locais, o Quinto Constitucional.
A ANAFE, por meio da atuação da sua Comissão da Mulher, havia oficiado a todas as Seccionais da OAB apontando a necessidade de as listas de indicação de nomes para tribunais atentarem para a diversidade e fica muito satisfeita com essa decisão da OAB/PE. Além da Ordem, a Comissão da Mulher também atuou junto aos Tribunais Regionais Federais, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça.
“Temos muito orgulho de ver que estamos em uma trajetória positiva para alcançar a paridade de gênero”, afirma a coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani.
A decisão da OAB/PE foi tomada na reunião da Plenária da instituição, na noite desta segunda-feira. O voto condutor foi do relator Gustavo Freire. Segundo o texto aprovado pelos Conselheiros, para a composição da lista sêxtupla, agora serão três vagas para advogadas e três vagas para advogados. Entre os três candidatos mais votados de cada gênero, se um deles for preto ou pardo(a) estará atendida a cota racial de 30%. Caso contrário, o candidato e candidata preto(a) ou pardo(a) mais votado(a) ocupará a terceira vaga de cada gênero. Cada candidato(a) irá preencher sua autodeclaração racial, que será submetida a uma banca de heteroidentificação.
Primeira diretora negra da OAB Pernambuco, Manoela Alves destacou o vanguardismo da advocacia negra pernambucana. “Um debate necessário, feito de forma democrática. Não há avanço sem representatividade, é hora de dar vez e voz. Estamos fazendo história”, destacou. Manoela Alves foi também a primeira conselheira negra da instituição e presidiu a Comissão de Igualdade Racial, hoje comandada pela advogada Débora Gonçalves, também conselheira seccional.
