A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, neste mês de março, o 2º ciclo de reuniões com os associados. Os encontros foram promovidos de acordo com o seguinte cronograma: 9/3 -AL, BA, PE e SE; 10/3 – CE, MA, PB, PI e RN; 15/3 – Estados da Região Norte; 16/3 – Estados do Centro-Oeste e DF; 22/3 – MG e SP; 23/3 – RJ e ES; e 29/3 – Estados da Região Sul.
As reuniões foram realizadas com o objetivo de compartilhar informações e nivelar expectativas sobre temas de interesses dos associados, além de ouvir demandas, questionamentos, críticas e sugestões dos filiados. “Sem prejuízo das instâncias formais de consulta e de decisão da ANAFE, as reuniões buscam estabelecer uma relação mais direta entre os associados e os membros da diretoria, representantes, coordenadores, e colabores da ANAFE. É muito importante ouvi-los para estreitar a cooperação, o diálogo e troca de informações”, explica o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha.
Os encontros tiveram como pautas principais assuntos como as questões de natureza remuneratória, o enfrentamento da jornada exaustiva e apresentação de informações e esclarecimento de dúvidas sobre a implementação do projeto em autogestão de saúde. Também trataram de outros temas como grupos de trabalhos, propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, carreira de apoio e ações propostas pela ANAFE.
Sobre a questão do reajuste, Lademir Rocha explicou que o fundamento efetivamente tem sido as perdas inflacionarias inegáveis sofridas não só nas carreiras da Advocacia Pública, como no serviço público federal como um todo. “Em razão disso, encaminhamos ofício ao AGU para que fosse levado junto ao Governo a demanda de reajuste dos subsídios e das parcelas indenizatórias que estão há muito tempo congeladas.”
Informou, ainda, sobre os movimentos realizados em outras carreiras, série de paralisações, entregas de cargo e apontamentos para um indicativo de greve ao longo de 2022.
Durante os encontros o advogado Alexander Santana apresentou dados e informações sobre o projeto Jornada Exaustiva. Ele explicou como foi criado e como funciona o Sistema de Jurimetria baseado no consenso profissional, em que os advogados públicos foram chamados a opinar sobre o tempo necessário para cada atividade.
“Usando os relatórios do SAPIENS, hoje a ANAFE já consegue calcular se a quantidade de processos distribuídos cabe ou não na jornada do advogado”, explicou Alexander. Esse conjunto de dados permite que a ANAFE emita um “Relatório de Avaliação de Jornada de Trabalho e de Lotação Ideal”, que funciona como um sistema interno de autocertificação de jornada exaustiva.
As tabelas de tempo estimado e as demais regras e critérios para a emissão desses relatórios constam no site do Sistema de Jurimetria da ANAFE (https://tinyurl.com/anafejurimetria). Nele também os Advogados Públicos Federais podem solicitar seu “Relatório de Avaliação de Jornada de Trabalho e de Lotação Ideal” (https://tinyurl.com/anaferelatorio-individual), assim como acessar uma cartilha de “Orientações aos associados em situação de Jornada Exaustiva” (https://drive.google.com/file/d/1uHE_gr-Sv44tmFC9NYxAfWFXmQxwWi2j/view). Confira aqui o site Sistema de Jurimetria da ANAFE.
Outro ponto de interesse e bastante questionado pelos associados foi a criação da autogestão de planos de saúde da ANAFE. Sobre o tema, a Diretora dos Aposentados da ANAFE e futura Diretora de Promoção à Saúde, Fátima Mendes, explicou que a ideia é que a ANAFE Saúde inicie a comercialização dos planos em julho deste ano. Segundo ela, o objetivo é de oferecer acesso a saúde de qualidade a partir de um modelo de autogestão que foi previamente mapeado na melhor experiência possível no Brasil.
“Fizemos esse estudo e a ideia é criar essa janela de oportunidade para que todos possam migrar e sair da prisão do mercado, pois os planos de saúde têm aumentado de forma espantosa”, destacou. Além disso, Fátima Mendes ressaltou a possibilidade de oferecer um serviço nacional de saúde usando redes e hospitais de referência, num modelo sustentável e voltado ao bem-estar dos associados.
Com participação e engajamento históricos, as reuniões contaram com a presença de diversos diretores, representantes e associados. Nas palavras do Presidente: “A ANAFE atua em diversas frentes e é impossível fazer esse enfrentamento sem a cooperação de nossos associados, representantes e dirigentes, que prestam um serviço voluntário em prol do interesse comum. Gostaria de agradecer a todos pelo empenho e protagonismo que resgatamos e que se constitui no principal compromisso da atual gestão. Que todos sintam-se representados e legitimados. A nossa Associação é grande porque é grande a participação de vocês. Quero reafirmar o nosso compromisso da ANAFE de lutar em defesa do interesse público e em defesa de quem defende o Brasil.”