Nesta terça-feira (15), o Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Cavalcante Barroso, e o Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles Menezes, foram recebidos pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional Adjunto, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais.
Na reunião, os membros da ANAFE destacaram preocupações, compartilharam impressões e propuseram soluções para problemas enfrentados por associados em razão dos processos de especialização e desterritorialização da atuação no órgão.
O Diretor de Prerrogativas da ANAFE, transmitiu ao Procurador-Geral a preocupação trazida por associados a respeito da utilização de critérios objetivos para a alocação de procuradores em exercício do cargo efetivo em equipes especializadas ou em projetos de desterritorialização e desenvolvimento institucional.
Em seguida, Daniel Menezes destacou a necessidade de que no processo de implementação das propostas institucionais se leve em consideração os projetos e trajetórias funcionais dos colegas, por meio de diálogo transparente e integrativo, concedendo tratamento impessoal e horizontal a todos os Procuradores integrados ou afetados pelas mudanças.
Os dirigentes da ANAFE pontuaram terem recebido notícias de situações em que Advogados Públicos Federais se sentem preteridos para a composição de equipes e projetos sem debate ou justificativa, ou nos quais tinham sensação de estarem sendo alijados dos projetos e processos que vinham desenvolvendo, situação que não condiz com a dignidade dos cargos que ocupam e pode gerar danos psicológicos ou reputacionais.
Por sua vez, Cristiano Neuenschwander esclareceu que não há qualquer intenção de alterar as normas estruturais da PGFN no sentido de desviá-la das premissas da preservação interesse público e das prerrogativas. Quanto aos processos de especialização e desterritorialização explicou, ainda, que o Órgão Central tem procurado se ater às diretrizes e cronogramas gerais, reconhecendo às gestões descentralizadas a competência para propor e implementar os melhores arranjos locais.
Em relação às atribuições do Órgão de Direção, ressaltou que a tendência tem sido buscar a adesão espontânea de colegas, inclusive das unidades descentralizadas, para que contribuam para o desenvolvimento dos projetos institucionais dentro de suas áreas de conhecimento e interesse, sem comprometer as garantias funcionais relativas à lotação, promoção etc.
Por fim, o Procurador-Geral Adjunto agradeceu a oportunidade de diálogo e as sugestões trazidas pelos dirigentes da ANAFE, reconhecendo a importância de fomentar o cuidado em todos os níveis de gestão com os impactos psicológicos das transformações pelas quais o órgão vem passando sobre seus Membros.
A ANAFE seguirá atuante em defesa das prerrogativas de todos os Advogados Públicos Federais.
