O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou, na última semana, do Encontro de Gestão 2021 da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Além da presença de diversos membros da Associação, a Entidade também apoio a realização do evento. A iniciativa teve como objetivo debater e programar os projetos que serão realizados no futuro, capacitar gestores e líderes da instituição, além de integrar as equipes que atuam nas unidades da AGU em todo país.
Em pronunciamento direcionado às Procuradorias-Gerais Federal e da União, Rocha dividiu sua fala em dois momentos, primeiro abordou os desafios externos à gestão da AGU. Lembrou da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa e da proposta que ela continha de criação de mais de 1 milhão de cargos de liderança e assessoramento, encarregados de atribuições estratégicas, técnicas e de gestão, o que poderia afetar a estrutura de funções gerenciais da Advocacia Pública Federal de forma destruidora.
O dirigente também compartilhou as visões pessimistas sobre os riscos de mudanças institucionais na atual conjuntura e do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir o “aperfeiçoamento da advocacia pública federal”.
Na segunda parte, o Presidente da ANAFE falou sobre os problemas internos da gestão, dos riscos decorrentes da sobrecarga de trabalho, que têm raiz na crise estrutural do Estado brasileiro, em especial na rede de proteção social (a Seguridade Social), com demanda crescente nas áreas de Previdência, Saúde e Assistência Social.
Destacou, ainda, que os riscos da sobrecarga envolvem a perda de qualidade do trabalho e, consequentemente, da autonomia dos advogados públicos, adoecimento físico e psíquico e responsabilização funcional por falhas estruturais do Estado e da Advocacia Pública. “Temos que enfrentar o desafio de tratar da avaliação de desempenho, mas que ele deve ser estrutural, não um instrumento de responsabilização funcional objetiva”, afirmou.
Lademir Rocha encerrou sua fala declamando a poesia “POEMA EM LINHA RETA”, de Fernando Pessoa. “Que olhemos para gente do mundo que há fora daqui, dependendo da atividade dos Advogados Públicos e que olhemos para a mulher e o homem concreto que há trabalhando ao nosso lado, nossos colegas que estão na gestão e que não estão na gestão.”