Tramitação da PEC na Comissão Especial exige intensa mobilização no Congresso Nacional e nas bases. Os Advogados Públicos Federais devem manter união e pressão para barrar a proposta.
Dirigentes, representantes e associados da ANAFE participaram, nesta terça-feira (3), de intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O trabalho foi articulado com a assessoria parlamentar da Entidade.
Durante a manhã, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, e os representantes estaduais Alessandra Minadakis (GO), Georgino Melo e Silva (SC), e Eduardo Raffa Valente (SP), reuniram-se com o assessor parlamentar da Entidade, na sede da associação, para tratar do panorama da proposta, próximas passos e traçar uma estratégia comum de atuação. Os mesmos receberam kits, contendo a nota técnica e as emendas apoiadas pela ANAFE.
Em seguida, os membros da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais seguiram para mobilização conclamada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate). O ato reuniu integrantes do Fórum, servidores públicos e parlamentares para demonstrar à sociedade os danos da PEC 32/2020.
“Colegas Advogados e Advogadas Públicas Federais, essa semana o Congresso retoma suas atividades normais e, com isso, a tramitação da Reforma Administrativa ou da contrarreforma Administrativa no âmbito da Comissão Especial. Estamos aqui com colegas que vieram dos Estados, com cuidados em relação as questões sanitárias, mas mobilizados juntos com os demais servidores públicos para barrar essa reforma, ou para tentar a redução dos danos que esse texto vai causar no serviço público.”
De acordo com ele, é importante a defesa da estabilidade como garantia de todos servidores públicos, e a defesa das garantias institucionais para que os cargos tipo de Estado, os Advogados Públicos em particular, consigam exercer suas atividades tendo em vista a proteção do interesse público.
Mais tarde, os trabalhos foram realizados no Congresso Nacional. Os integrantes da ANAFE acompanharam a Comissão Especial que analisa a PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados e reuniram-se com os Deputados Federais André Figueiredo (PDT/CE); Professor Israel Batista (PV/DF); Coronel Tadeu (PSL/SP); e Darci de Matos (PSD/SC).
REFORÇO
Lademir Rocha afirma que a Entidade continuará o calendário de mobilizações, trazendo aos poucos, a medida em que temos mais segurança sanitária, os colegas representantes e associados dos Estados.
“É importante continuarmos mobilizados. Você aí no seu estado, contatando o Deputado, contatando Senadores, no sentido de defender a Advocacia Pública de Estado, voltado ao interesse público em face da contrarreforma. ANAFE em defesa do serviço público, em defesa de quem defende o Brasil”, afirmou.
A estratégia é de dialogar com o maior número possível de parlamentares. Outras ações também estão sendo articuladas junto ao Fonacate.
