Em reunião com associados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, ANAFE trata de estratégias para enfrentar a Reforma Administrativa

Integrando a estratégia de atuação nacional, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, nesta quarta-feira (7), reunião virtual com associados do Rio de Janeiro (RJ) e do Espírito Santo (ES). Na ocasião, dirigentes, representantes e associados debateram, especialmente, sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa.

Ao abrir a reunião, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, explicou que a iniciativa é uma forma de aproximação, de compartilhamento de informações, de sensibilização, e de convite para envolvimento dos associados com as atividades da associação.

“Escolhemos como principal ponto a atuação da ANAFE em face à Reforma Administrativa, que é uma contrarreforma, de caráter regressivo, na medida que ela representa retrocessos em vários aspectos da estrutura institucional das garantias necessárias para que o serviço público como um todo e a Advocacia Pública, em especial, consigam exercer suas atribuições em defesa do interesse público”, destacou.

Lademir citou os principais pontos de preocupação do atual texto da proposta como a questão do vínculo de experiência; a possibilidade do ingresso nos cargos da Advocacia Pública nos chamados cargos de liderança; e o enfraquecimento da proteção institucional do servidor público. “Precisamos confrontar essa reforma e estamos fazendo em duas estratégias, que são movimentos complementares. Uma estratégia geral junto ao Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e outra específica trazendo a bandeira e importância da Advocacia Pública Federal como Função Essencial à Justiça.

A Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, agradeceu pela presença dos membros da Entidade, e pela disposição em se engajarem na luta associativa. Em seguida, comentou sobre os principais problemas da Reforma Administrativa e gravidade da proposta. “Nos compete lutar, fazer nossa parte para mostrar as fragilidades dessa PEC, em especial aos integrantes da AGU”, disse. Também explanou sobre as últimas reuniões realizadas apresentando o intuito de dividir os parlamentares a serem contactados e a organização por Estado para pedidos de audiências.

Durante o encontro virtual, os dirigentes da ANAFE repassaram orientações para atuação parlamentar, esclareceram as dúvidas dos participantes e ouviram sugestões, como a do representante estadual no Rio de Janeiro Calberto Coutinho da Costa que propôs a realização de lives com os parlamentares.

A associada Alessandra Gomes elogiou a reunião e sugeriu estratégias. “É muito importante esse tipo de ação de conversar com associados dos Estados. Isso faz com que mais colegas se aproximem e nos ajudem nessa batalha.”

A Diretora de Assuntos Parlamentares, Vânia Faller, apresentou um breve descritivo sobre as linhas de atuação e pontos que devem ser abordados com os parlamentares. “Temos explicado sobre a importância da Advocacia Pública e há uma boa aceitação porque não estamos pedindo nada além do que está na Constituição.”

Ao final da reunião, o Presidente da ANAFE atualizou os participantes sobre outras pautas de interesse da Advocacia Pública Federal. “Temos o objetivo de aproximar cada vez mais a diretoria dos associados. Obrigado a todos os associados, representantes estaduais, coordenadores e dirigentes. Cabe a nós defendermos nossos direitos e cidadania. Isso se faz com a verdadeira participação dos associados que são o ponto central da nossa Associação”, finalizou.

A ANAFE irá disponibilizar o material a ser entregue e o perfil dos parlamentares que serão visitados.