Nessa sexta-feira (8), a ANAFE encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União requerendo que a Instituição mantenha as medidas de proteção aos seus Membros, especialmente no que se refere à prorrogação do trabalho remoto nas suas unidades, observando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça, bem como as políticas de saúde pública e medidas sanitárias estabelecidas para minimizar os riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
No documento, a Associação contextualiza destacando as medidas sanitárias restritivas à livre locomoção das pessoas e da prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 dos prazos de vigência das Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, estabelecida na Resolução nº 318, de 7 de maio de 2020, do CNJ.
“Além disso, também rogamos por uma atuação institucional quanto à questão dos prazos processuais, na medida em que temos situações diversas nas regiões do país, cabendo a cada Tribunal a definição acerca de eventual suspensão, de acordo com a realidade local, sempre no intuito de preservar o trabalho da Advocacia Pública Federal, bem como a saúde de seus Membros”, finaliza o ofício.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que a Associação continuará atuando para resguardar a saúde de todos os membros, servidores, terceirizados e estagiários da Advocacia Pública Federal e evitar a propagação do novo coronavírus.
