O Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma seu compromisso com a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito, sem admitir retrocessos quanto aos direitos e liberdades individuais e sociais.
Manifestações atentatórias às instituições e à independência e harmonia entre os Poderes violam os princípios constitucionais e merecem o repúdio de todos que têm por missão a defesa das funções essenciais à Justiça.
Neste momento de pandemia mundial, a causa coletiva de soerguimento da sociedade e da economia deve unir as forças sociais em diálogo conjunto e construtivo, sem divisionismos que possam aprofundar ainda mais as dificuldades.
Brasília, 20 de abril de 2020.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
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