O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde desta sexta-feira (18), da abertura do Seminário “Instrumentos alternativos para solução de conflitos tributários e responsabilidade do parecerista”, realizado na nova da sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória/ES.
O evento, coordenado pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pelas comissões de Direito Tributário, de Advocacia Pública e de Mediação e Arbitragem da OAB/ES, reuniu profissionais da advocacia municipal, federal e privada. Participaram também a representante da ANAFE/ES Daiane Viana e associados do estado.
Para o presidente da ANAFE, o evento representa uma importante oportunidade de reunir as advocacias públicas em todos os âmbitos. “Considero esse evento de extrema importância para a Advocacia Pública do país. Neste momento, em que estamos sofrendo ataques, temos que nos unir e mostrar a importância do trabalho de cada Advogado Público para o desenvolvimento e a defesa da sociedade”, disse.
Entre os temas abordados estiveram: Honorários Advocatícios e Advocacia Pública; Desjudicialização e mediação digital nas execuções; Portaria PGFN nº 742/2018 – Negócio Jurídico Processual; Portaria PGFN nº 742/2018 – Negócio Jurídico Processual; Responsabilidade do advogado parecerista; entre outros.
