Da esquerda para a direita: Diretor de assuntos parlamentares da APESP, Presidenta da APESP, Diretor-Geral da UNAFE e o deputado Fernando Capez
Os diretores, Luis Carlos Palacios, Simone Fagá, Pedro Ribeiro e associados à UNAFE participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública do Estado de São Paulo. O evento aconteceu na quinta-feira (14/04), no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa. A data marca a comemoração do “Dia da Advocacia Pública Paulista”. A iniciativa é da Associação dos Procuradores de São Paulo (Apesp) e do deputado Fernando Capez (PSDB). A Frente conta com o apoio da UNAFE, da OAB/SP e diversas outras entidades.
Durante o lançamento, o Diretor-Geral da UNAFE afirmou que a Advocacia Pública vivencia um momento crucial: “o 3º Pacto Republicano está prestes a ser celebrado e não se tem notícia de uma efetiva participação da Advocacia Pública. A iniciativa da criação da Frente, que a UNAFE já articulou no Congresso Nacional, deve ser replicada em todos os Estados e, quiçá, nas câmaras municipais do país”.
Em seu discurso, a presidente da Apesp, Márcia Semer, destacou a importância da interlocução entre a Advocacia Pública e o Poder Legislativo, registrando os principais pleitos dos procuradores de SP, tais como: a criação de uma carreira de apoio e a realização de concurso para servidores.
“O sentido da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública expõe, de um lado, o reconhecimento dos nobres Deputados para a importância institucional que a Advocacia Pública assumiu e vem assumindo no Estado brasileiro, e de outro, a importância que a advocacia pública atribui ao nosso Parlamento, reconhecendo-o como interlocutor fundamental, pluralista e democrático das demandas da sociedade”, disse Semer.
De acordo com o deputado Fernando Capez: “a Frente procurará caminhos para melhor estruturar o trabalho das Advocacias Públicas, principalmente a do Estado de SP e da capital paulista. Dessa forma, buscaremos articulações para dar autonomia orçamentária e aumentar as garantias de todos aqueles que exercem a Advocacia Pública, tendo em vista que a sua prioridade é a defesa do patrimônio público e dos interesses do Estado”.
Veja a lista dos Deputados que compõe e Frente Parlamentar:
1- ITAMAR BORGES;
2- DONISETE BRAGA;
3- ANTÔNIO SALIM CURIATI;
4- ALEX MANENTE;
5- MAURO BRAGATO;
6- ANTÔNIO MENTOR;
7- ÊNIO TATTO;
8- CÉLIA LEÃO;
9- RODRIGO MORAES;
10- EDTHOMAS;
11- WELSON GASPARINI;
12- EDSON FERRARINI;
13- AFONSO LOBATO;
14- ANDRÉ SOARES;
15- OLÍMPIO GOMES;
16- ULYSSES TASSINARI;
17- DILMO DOS SANTOS;
18- JOSÉ BITTENCOURT;
19- ALENCAR SANTANA;
20- VINÍCIUS CAMARINHA;
21- PEDRO TOBIAS;
22- JOÃO ANTÔNIO;
23- ROQUE BARBIERE;
24- MAURO BRAGATO;
25- CARLOS GIANNAZI;
26- ARY FOSSEN
