Advogados Públicos Federais, juristas, autoridades, bem como convidados de todo o país devem participar do evento com o objetivo de promover a divulgação da Advocacia Pública Federal.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) anuncia o 1º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre 16 e 18 de novembro de 2016, no Dom Pedro Laguna, Beach Villas & Golf Resort, no bairro de Aquiraz em Fortaleza/CE.
O tema do CONAFE será “Advocacia de Estado: Assegurando a Cidadania e Garantindo o Desenvolvimento”. O assunto foi escolhido com o intuito de abordar os desafios prementes para o desempenho da Advocacia-Geral da União e seus membros, no cumprimento da previsão Constitucional, que expressamente garante a relevância da Advocacia Pública como peça chave na proteção dos interesses do cidadão brasileiro.
Os temas das palestras devem abordar os seguintes eixos temáticos: O papel da Advocacia Pública na Governança do Estado Brasileiro; Inovações do Novo Código de Processo Civil; Advocacia de Estado; Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça e Segurança Jurídica e o Ambiente de Negócios.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que o congresso será uma grande oportunidade para os advogados públicos federais se reunirem em busca da valorização das carreiras da AGU. “O CONAFE constituirá um importante momento para nós, advogados públicos federais, que estamos passando por um momento delicado e precisamos estar cada vez mais unidos na luta pela autonomia e valorização da Advocacia Pública Federal”, afirma.
O CONAFE será o primeiro organizado pela ANAFE, que nasceu em 2016 com a fusão entre a Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF) e a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE). Em 2015, as duas entidades realizaram o Encontro Nacional Conjunto ANPAF/UNAFE (ENCAU), que abordou o papel da Advocacia Pública para o desenvolvimento do Brasil e foi palco da criação da ANAFE.