O Procurador Federal e associado da UNAFE, Adriano Sant’ana, lançou nesta terça-feira, 30, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, a segunda edição de seu livro “A Constituição Viva”.
O trabalho, publicado pela editora Lumen Juris, remete o leitor a uma nova perspectiva na reflexão sobre o poder constituinte permanente e cláusulas pétreas.
O livro trata de temas como a teoria do poder constituinte, o poder constituído, a segurança jurídica e evolução constitucional, as dimensões dos direitos fundamentais, a igualdade política e a liberdade política, o relativismo político e o invariantes axiológicos, os instrumentos da democracia direta, referendo e iniciativa popular.
Adriano Sant’ana Pedra é Procurador Federal, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Professor da Faculdade de Direito de Vitória.