A Comissão da Mulher da ANAFE irá promover, no próximo dia 9 de novembro, das 9h às 18h, o seu primeiro seminário. Com o tema “Mulheres, Justiça e Futuro”, o encontro contará com personalidades que contribuem para discussões sociais importantes.
As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas, por ordem de inscrição. Clique aqui e inscreva-se!
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E PALESTRAS
8h – “Wellcome Coffe”
9h – Abertura do Evento
Anelize Lenzi Ruas de Almeida – Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional
Clara Nitão – Coordenadora-Geral de Negociação na PGU
Cristiane Damasceno – Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB
Herta Rani Teles – Presidente da Comissão da Mulher da ANAFE
Luciana Hoff – Vice- presidente da ANAFE
10h – Como preencher as togas e os tribunais: uma questão de equidade
Mediador: Osiris Pellandra
Manuellita Hermes. Procuradora Federal. Professora do IDP. Secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Roma, Itália). Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Roma, Itália). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa (Pisa, Itália) e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Chiara Ramos. Procuradora Federal. Professora de Direito. Presidenta da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra – OAB/PE. Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. Co-fundadora do Selo Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Fernanda Cimbra Santiago (virtualmente). Procuradora da Fazenda Nacional. Representante da PGFN no CSAGU. Cofundadora do grupo PFNs de todas as cores. Integrante do Tributos a Elas. Especialista em Direito Público e do Estado. Mestranda em Direitos Humanos (USP).
Eunice de Jesus Prudente (virtualmente). Professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e integra os programas de mestrado e doutorado nas áreas Direito do Estado e Direitos Humanos. Secretária Municipal de Justiça da Cidade de São Paulo, integrando também a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito (1972), mestre (1980) e doutora (1996) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
13h30 – Percurso das mulheres, entre uniões e movimentos
Mediadora: Graziela Rosal Honorato
Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira. Coletivo Elas Pedem Vista. advogada, Sócia Fundadora da Aragão Feitosa Alvim de Oliveira Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IDP. Mestranda em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidad Federal de Lomas de Zamora – UNLZ, Argentina. Vice-Presidente da Comissão de Gestão de Escritório de Advocacia da OAB/DF (2021/2023). Cofundadora do Elas Pedem Vista..
Lazara Carvalho. Movimento Paridade de Verdade. Advogada. Especialista em Educação nas Relações Étnico Raciais, Direito e Processo do Trabalho e em Direito. Pesquisadora de Comunicação Não Violenta e Justiça Restaurativa. Co-Fundadora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB. Diretora de Regionais do Movimento da Advocacia Independente – MATI, Conselheira Fiscal do Geledés Instituto da Mulher Negra, e Co Fundadora do Movimento ELO – Incluir e Transformar. Organizadora e Coautora de vários livros e artigos. Professora e coordenadora convidada da Escola Superior de Advocacia ESA SP e da Pós-graduação da Faculdade Damásio de Jesus.
Nina Pencak. Coletivo Elas Discutem. Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Advogada, sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Ex-assessora de Ministro do STF. Professora da pós-graduação lato sensu do IDP. Secretária-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Coordenadora do grupo de pesquisas sobre Formação de Precedentes nos Tribunais Superiores, vinculado à Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF.
Maria Dionne de Araújo Felipe. Movimento Tributos a Elas. Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, Membro do Tae, Conselheira Federal, Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Púbica.
15h30 – A mulher no sistema de justiça, julgamento com perspectiva de gênero. Os Direitos humanos: entre a constituição, a lei e a justiça
Mediadora: Susana Lucini
Cristine Peter. Doutora (2013) e Mestre (2001) em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Ex-assessora do Procurador-Geral da República e ex-Secretária Geral do TSE. Atualmente é Professora Associada do Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais – NEC/UniCeub, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais ICPD/UniCeub, Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.
Carolina Costa Ferreira. Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasíli@ (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia do Enfrentamento” (CEUB – CNPq) e co-líder do Observatório de Direitos Humanos (IDP/CNPq). Pesquisadora do CIPEC – Grupo de Investigación en Ciencias Penales Y Criminológicas da Universidad Pablo de Olavide (UPO – Sevilha). Advogada criminalista
Ela Wiecko V. de Castilho. Subprocuradora-geral da República, exerceu, entre outras, as funções de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Coordenadora de Câmaras, Corregedora-Geral, Ouvidora-Geral e Vice-Procuradora Geral. Coordena o Comitê Gestor de Gênero e Raça e a Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do MPF. Doutora em Direito, é professora da Faculdade de Direito da UnB onde desenvolve projeto de pesquisa “Operfil das mulheres e a educação jurídica no Brasil na perspectiva de gênero”.
Tathiane Piscitelli (virtualmente). Docente em direito da FGV. Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação FGV LAW lato sensu da FGV Direito SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros em direito tributário e financeiro, incluindo Argumentando pelas consequências no direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias.
Flávia Piovesan. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2014). Foi Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Harvard University. (Fonte: Currículo Lattes)
17h30 – Carreiras jurídicas. Igualdade e Diversidade nos tribunais – como alcançar movimentos
Mediadora: Herta Rani Teles Santos
Ana Carolina Romam (ANPR). Procuradora da República. Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1999. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo em 2006, em curso organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público em 2020
Liana Dani (ANDPF). Defensora Pública Federal. Na Administração Superior da Defensoria Pública da União desempenhou função de Secretária Geral Executiva e Secretária Geral de Autoria e Controle Interno (2018-2016). A atuação na área fim se deu majoritariamente na área previdenciária e cível, em benefício da população de baixa renda com prejuízo no acesso a políticas públicas federais. Na condição de membro do Grupo de Trabalho Mulheres como representante do Centro-Oeste e Defensora Regional de Direitos Humanos substituta no Distrito Federal atende tutelas coletivas com solução prioritariamente extrajudicial, tendo como premissa a composição de diversidade na liderança e diálogo na resolução de conflitos.
Mara Lima Silva do Carmo (Ajufe). Juíza Federal. Mestra em Direito pela PUC/SP. Especialização em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (2008);.Vice-presidente da 6a Região na diretoria da Ajufe; e. Integrante da Comissão Ajufe Mulheres.
Lydiane Machado e Silva (ANPT). Procuradora do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras Trabalho (ANPT) desde maio de 2020. Ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2014 e está vinculada à Procuradoria do Trabalho no Município Santo Antônio de Jesus (BA). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Negócios de Sergipe.
19h – Coquetel de encerramento, com lançamento do livro Subversivas, da escritora francesa Gisèle Szczyglak (em inglês).
“Subversivas é uma obra filosófico pragmática destinada às mulheres para transformar a sociedade e vivenciar na prática a luta pelos seus direitos. Gisèle Szczyglak, Ph.D. em Filosofia Política, com pós-doutorado em Sociologia Política e Ética Aplicada, mostra que a civilização foi confiscada das mulheres e, como consequência, a percepção feminina sobre o mundo, assim como o papel de si mesmas são distorcidos. Para a autora, o caminho para virar este jogo é a subversão. Gisèle analisa como ao compreender as regras impostas pela sociedade e a cultura vigentes, as mulheres podem redirecioná-las para além da reivindicação – para assim conquistar a plena igualdade de direitos. A autora ainda afirma que, depois de ancoradas na subversão, as mulheres serão capazes, junto com os homens, de fazer com que o feminismo de fato aconteça como um novo humanismo. Um guia para levar às mulheres ao esclarecimento do motivo por que ainda são expostas a situações difíceis ou sofrem impasses em sua vida profissional e pessoal.”
SERVIÇO
Data: 9 de novembro
Horário: 9h às 18h
Local: Sede da ANAFE em Brasília (SHIS QL 24 conjunto 3 casa 1 Lago Sul – Brasília/DF)
Inscrições: https://bit.ly/3ePyplF
Participe!
