Natal/RN sediará o 7º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), de 26 a 29 de outubro de 2023. O evento será repleto de atividades sociais e oportunidades de aprendizado, incluindo cinco oficinas técnicas imperdíveis. Para recebimento de subsídio, é necessário participar de pelo menos uma das oficinas, conforme regras do edital.
“As oficinas visam promover a capacitação e o debate sobre questões de grande importância para a atuação dos Advogados Públicos Federais. As coordenações serão realizadas pelas Comissões da ANAFE”, explica a Comissão de Organização do CONAFE.
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BEM-ESTAR LABORAL E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
A oficina da Comissão de Saúde e Bem-Estar da ANAFE abordará o tema “Bem-estar laboral e combate ao assédio moral.” O objetivo da oficina é, via debate e discussão entre os participantes, com o apoio em palestras e leitura dos textos indicados, fornecer subsídios para atuação da ANAFE na implementação de medidas para a construção de um ambiente de trabalho sadio aos Advogados Públicos Federais.
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SAÚDE MENTAL DA MULHER
A oficina “Saúde Mental da Mulher”, coordenada pela ANAFE MULHERES, contará com a presença da Dra. Cândida Maria Bezerra Dantas, Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007) e Doutora em Psicologia Social também pela UFRN (2013).
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DESAFIOS A SEREM SUPERADOS PARA QUE OS RECURSOS DOS HONORÁRIOS TENHAM UTILIZAÇÃO PLENA
Coordenada pela Comissão de Honorários, a oficina vai tratar acerca das propostas para fins individualização da conta, negociações para pagamento do retroativo no teto, transparência do CCHA quanto aos informativos de sua atuação e sobre a decisão do TCU que limitou a destinação dos recursos dos honorários.
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ENCARANDO PRIVILÉGIOS: DESCONSTRUINDO PADRÕES NA AGU
A Comissão de Diversidade promoverá o debate com a temática “Encarando os privilégios: desconstruindo padrões na AGU”. Com a leitura do texto, O BRANCO-OBJETO: O MOVIMENTO NEGRO SITUANDO A BRANQUITUDE, de Dr. Lourenço Cardoso os integrantes esperam que os participantes tenham um panorama acerca do que se tem denominado como branquitude em nosso país. Abordará um pouco sobre livros e teorias de autoras/es silenciadas/os, como Guerreiro Ramos, além de apresentar outras contribuições de intelectuais negras como a Dra. Cida Bento. As referências utilizadas pelo autor indicam bons caminhos para informações acerca do privilégio da branquitude e seus impactos em nossa sociedade e nas relações sociais em geral, além de apontar a agência do movimento negro e de outros movimentos sociais na busca por dignidade e cidadania.
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS
A oficina da Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE abordará o tema “Transação Tributária e Soluções Consensuais” na perspectiva da justiça fiscal e princípios democráticos. O objetivo é, por meio de um debate horizontal, espontâneo e criativo, promover reflexões sobre a evolução desse tema na Advocacia Geral da União, incentivando o debate para aprimorar os institutos e buscar uma maior realização dos princípios democráticos.
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SOBRE
As oficinas temáticas da CONAFE representam uma oportunidade valiosa para a troca de conhecimentos, de aprimoramento profissional e de conscientização sobre temas relevantes. A ANAFE reforça seu compromisso em promover eventos que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento das carreiras, proporcionando um espaço para o diálogo e a reflexão sobre as demandas atuais da Advocacia Pública Federal e do Estado brasileiro.
