Durante a reunião, foram apresentadas dificuldades com relação à consultoria do Ministério. O Consultor Jurídico do MS, Edelberto da Silva, afirmou que faltam Advogados da União para exercer as atividades de consultoria, por isso o órgão ainda trabalha com cargos comissionados em DAS. O departamento de licitações e contratos, por exemplo, não possui advogados públicos exercendo as atividades de consultoria.
Em razão desses problemas, a Unafe se comprometeu a verificar a possibilidade de solicitar lotação de Advogados da União no Ministério da Saúde.
No encontro, representaram o Ministério da Saúde a Secretária Executiva Márcia Bassit, o Consultor Jurídico Edelberto da Silva e o responsável pelo controle interno do Ministério da Saúde Frans Vargas. Pela Unafe, participaram os diretores Rogério Vieira, Júlio Borges e o associado Silton Lima.
Esta foi mais uma ação da Unafe em defesa das atribuições exclusivas dos Advogados Públicos Federais no assessoramento jurídico da Administração Federal.
Em razão desses problemas, a Unafe se comprometeu a verificar a possibilidade de solicitar lotação de Advogados da União no Ministério da Saúde.
No encontro, representaram o Ministério da Saúde a Secretária Executiva Márcia Bassit, o Consultor Jurídico Edelberto da Silva e o responsável pelo controle interno do Ministério da Saúde Frans Vargas. Pela Unafe, participaram os diretores Rogério Vieira, Júlio Borges e o associado Silton Lima.
Esta foi mais uma ação da Unafe em defesa das atribuições exclusivas dos Advogados Públicos Federais no assessoramento jurídico da Administração Federal.
Assessoria de Comunicação
União dos Advogados Públicos Federais do Brasil
Data da publicação 11/12/2008
Data da publicação 11/12/2008
