Ontem, no entanto, entidades de classe da Advocacia Pública Federal que estiveram na Advocacia-Geral da União trouxeram informações sobre avanços obtidos pela AGU junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, segundo se afirmou, teria uma posição daquele Ministério ainda esta semana quanto à possibilidade de revisão dos valores do subsídio dos Advogados Públicos Federais.
Não tendo sido possível chegar-se a um consenso prévio, as entidades levaram a divergência para apreciação da assembléia de Brasília, que, diante dessa circunstância, decidiu realizar nova assembléia na próxima segunda-feira para apreciar eventual proposta apresentada pelo Governo, bem como para deliberar sobre a deflagração ou não de greve por tempo indeterminado.
A diretoria colegiada da UNAFE aguarda ainda as atas das assembléias realizadas nos estados para decidir os rumos que a entidade deve tomar a partir de agora.
Segue abaixo a nota do Forum sobre a assembléia de Brasília.
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Governo acena com proposta e Assembléia de Brasília adia greve
Em assembléia realizada na noite de hoje, 03/09, na sede da ANPPREV em Brasília, os dirigentes do Forum comunicaram que em reunião na tarde desta segunda-feira com o vice-ministro, Evandro Gama, foram informados que o Ministério do Planejamento estuda uma proposta de revisão remuneratória, via subsídio constitucional, aos Advogados Públicos no patamar do que está disposto na MP da Polícia Federal.
De acordo com o vice-ministro, a proposta será apresentada até a próxima quarta-feira, 05/09, data em que também está prevista audiência dos dirigentes do Forum com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo. Esta mesma informação sobre negociações de uma proposta entre a AGU e o Ministério do Planejamento foi comunicada pelo ministro José Antônio Dias Toffoli a dirigentes da PRU, PRF e PRFN no Rio de Janeiro.
Diante da mudança de conjuntura, com a sinalização da AGU de apresentação de uma proposta pelo Ministério do Planejamento até o final desta semana, quinta-feira, 06/09, a Assembléia do Distrito Federal decidiu não deflagrar, neste momento, greve por tempo indeterminado. Ficou deliberado que nesta quarta-feira, 05/09, será realizada mais uma paralisação de 24 horas, para advertir o Governo. A concentração será na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, às 10h.
Os Advogados Públicos presentes também deliberaram nova assembléia para segunda-feira, 10/09, às 18h, na sede da ANPPREV em Brasília, para avaliação da proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento e eventual deflagração de greve por tempo indeterminado.
