O Comitê é integrado pelos presidentes de todas as entidades de classe e o mandato dos dirigentes será de três (3) meses, para proporcionar alternância entre as entidades de classe.
Durante a reunião, foi anunciada a entrega do MANIFESTO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL, divulgado na véspera, nos Gabinetes dos Ministros da AGU, Fazenda, Planejamento, Justiça, Casa Civil, Relações Institucionais, Presidentes do Supremo e do STJ e Secretário de Recursos Humanos do MPOG.
Deliberou-se pelo pedido imediato de audiência com os Ministros do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil, além do Secretário de Recursos Humanos, para imediata mesa de negociações – com ênfase na tabela de subsídio de maio de 2006, objeto do acordo não cumprido entre o Ministro Álvaro, o Presidente Lula e o Ministro Paulo Bernardo.
As atenções do Comitê estarão voltadas no início da próxima semana para o cumprimento do acordo do Governo com os Delegados e Peritos da Polícia Federal, aos quais foi assegurado um acréscimo de 30% na tabela de subsídio, divididos em duas vezes (2007/ 2008 ou 2008/ 2009). Incluídos na mesma MP 305/2006 dos Advogados e Defensores Públicos, atingiriam um patamar próximo ao Ministério Público.
A intenção é mostrar ao Governo que, consideradas as peculiaridades das Funções Essenciais à Justiça, esse patamar terá que ser atingido pelos Advogados e Defensores Públicos – o que, aliás, já tinha sido objeto do compromisso rompido pelo Governo.
Todas as tabelas e projeções com que trabalhará o Comitê estarão à disposição dos colegas associados no site www.subsidioja.com.br, existente desde o nosso movimento anterior. Nesta mesma página teremos os documentos relacionados à Mobilização, os informes do Comitê, as matérias da Imprensa etc.
As entidades de classe farão um depósito inicial de R$2.000,00, numa conta a ser especialmente movimentada, para as despesas necessárias de divulgação do Movimento, a iniciar por um folder a ser distribuído aos associados, à Imprensa, parlamentares, autoridades do Executivo e membros do Judiciário, estes últimos pessoalmente.
Na medida em que houver necessidade, haverá o deslocamento a Brasília de associados, identificados pelas entidades de classe, para acesso a parlamentares das respectivas bases estaduais.
As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas às quintas-feiras, no horário de 18:30. Na medida da evolução do calendário de ações, incluindo as audiências e contatos do Comitê, os associados serão informados por notas da Assessoria de Imprensa, inseridas também no site www.subsidioja.com.br
Todas as sugestões das bases associativas, incluindo a organização de movimentos locais (haverá sugestão de calendário) devem ser encaminhadas às respectivas entidades de classe em Brasília, para serem levadas às reuniões do Comitê de Mobilização.
Estiveram presentes à reunião, Meire Lúcia Monteiro e Sueli Medeiros (ANPPREV), Nicóla de Azevedo da Motta e Thatyanna Gomes de Carvalho (ANAJUR) Antonio Rodrig ! 2007-05-18 10:30:00.000 ! 658
