Ação tem o objetivo de aprofundar o debate sobre assuntos de grande relevância para a instituição e a sociedade brasileira
“Este ano completaremos 35 anos da Constituição Federal. 35 anos do maior período de estabilidade democrática do país. São 35 anos que, mesmo com todas as turbulências e problemas vividos no Brasil, o Estado Democrático de Direito prevaleceu e a democracia saiu vitoriosa. Isso se deu em virtude do fortalecimento da Advocacia Geral da União”, celebrou o Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O discurso foi feito no evento “AGU 30 anos”, que ocorreu nesta terça-feira (7), e contou com a presença de autoridades das mais variadas áreas de poder.
Na ocasião, Moraes elogiou a Advocacia-Geral da União, afirmando se tratar de um órgão que defende a União, e não pessoas transitórias em cargos do governo. “O país só evolui quando suas instituições são fortes. O país só sobrevive às crises quando suas instituições são maiores que as pessoas que ocupam seus cargos”, disse.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apoiou e participou da programação especial. Além de diversos membros, representantes e associados, marcaram presença o Presidente, Sérgio Montardo, a Vice-Presidente, Patrícia Rossato, a Diretora de Comunicação, Caroline Sena, o Diretor Institucional, Vitor Chaves, a Diretora Executiva, Gabriela Soares, a Diretora de Integridade e Conformidade, Gláucia da Silva.
Durante o evento, os presentes discutiram temas como a AGU e a democracia. “Hoje, somos mais de 12 mil integrantes distribuídos por todos os cantos do nosso querido Brasil. Tenho afirmado que a atual gestão da AGU tem um dever ético de continuar o trabalho realizado nesses últimos 30 anos. Esperamos que ela cumpra, com excelência, seu trabalho institucional”, afirmou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Ele também destacou as inovações na AGU para aperfeiçoar sua atuação, como a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que tem o objetivo de ampliar o papel da AGU em ações e debates relativos ao fortalecimento da democracia brasileira, e da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que contribuirá com soluções jurídicas relacionadas à transição do Brasil para um modelo sustentável de desenvolvimento econômico e social.
Num forte discurso, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reforçou a alegria de celebrar os 30 anos da AGU. “Como sabem, eu vivi uma parte dessa realidade: de 2000 a 2002, fui Advogado-Geral da União. De fato, nós passamos por uma transformação. Meu período foi bastante agitado, onde tínhamos um enfrentamento cotidiano nas tribunas. A AGU passou a se consolidar e a vencer importantes batalhas. Vivi os melhores tempos da minha vida aqui.”
Também presente na comemoração, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, cumprimentou os presentes e reforçou a dignidade e competência dos servidores que atuam em todo o Brasil. “Hoje é dia de celebrarmos os novos desafios que alimentam nossa luta por justiça. Observamos como a maturidade institucional da AGU se torna indispensável para a democracia brasileira. Nos mantemos firmes na defesa da democracia, com especial nas ações antidemocráticas dos últimos tempos”, afirmou. “Somente uma instituição madura e preparada para momentos de crise é capaz de dar as respostas que o Brasil precisa em momentos de crise”, completou.
Luiz Augusto Santos Lima, representando o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, também celebrou o momento. “Estar aqui nos faz ter orgulho do que se transformou a AGU. Parabenizo todos os membros da casa pelo que fizeram: uma atuação madura, responsável, que alcança resultados importantes, como é o caso do caso de Mariana, uma parceria entre o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União.”
Para o Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Rêgo, não há sensação mais plena do que ver uma instituição vitoriosa, com desempenho firme e presente. “A AGU se faz fortemente. Nada melhor do que saber que neste porto há uma dedicação não só em defender o que a União carece, como também defender as necessidades dos cidadãos. Isso é o que de melhor podemos transmitir”, disse.
Complementando a fala de Veneziano, o Ministro Benjamin Zymler, representando o presidente do TCU, Bruno Dantas, saudou os integrantes da AGU, que, para ele, é um órgão que defende a união do estado brasileiro. “Fico muito feliz em poder participar deste evento. Minha palavra final é de agradecimento pelo trabalho que a AGU vem realizando em nome do estado brasileiro”, finalizou.
Também passaram pelo evento nomes como Rui Costa, Ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Augusto Santos Lima, representando o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso, Ana Cláudia Farranha, professora da Universidade de Brasília, membro do GT-PNDD, Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, entre outros.
O evento em comemoração aos 30 anos da AGU segue até amanhã (8) com os painéis: A AGU e a Defesa da Democracia; Sonhar os próximos 30 anos: a transição ecológica e os direitos das gerações futuras; A AGU e as Políticas Públicas; e A AGU e a Gestão Pública.
Para conferir outras informações e a programação completa do evento, acesse agu30anos.com.br.