Tribunal rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que evitou perdas de R$ 10 bilhões à União. A 2ª Turma do STJ rejeitou recurso relativo a uma disputa de terras no estado do…
Nesta terça-feira (18), o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, e a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo, estiveram presentes na sessão solene em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil. A solenidade teve como principal homenageado o Ex-Presidente José Sarney (MDB), em reconhecimento à sua contribuição para a redemocratização do país. Sarney assumiu…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada pelo presidente Vitor Chaves, participou da solenidade de posse da nova diretoria da ANAUNI e do SINDIAGU, realizada na última sexta-feira (14). A nova diretoria assumiu o cargo para o biênio 2025-2027. Durante o evento, o Presidente da ANAFE parabenizou os eleitos e reforçou o compromisso…
A ANAFE celebra seu 9º aniversário e, para comemorar, convida todos para a 2ª edição do SambANAFE, que será realizada no dia 20 de março de 2025, das 18h30 às 23h30, na sede da associação. “A primeira edição foi um grande sucesso e, neste ano, preparamos uma festa ainda mais especial para celebrar os 9 anos da…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo, e o Representantes da Carreira de Procurador Federal, Denilton Leal, estiveram nesta segunda-feira (19), na Fundação Cultural Palmares para prestigiarem o lançamento da obra Direito Negrorreferenciado IV: Relações Raciais e Perspectivas Jurídicas. O livro reúne 27 autores e foi organizado pelo…
Nesta semana, cinco Advogados Públicos Federais foram nomeados para integrar a Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB Espírito Santo. Entre eles, a Procuradora Federal e associada da ANAFE, Daiane Maria Oliveira Viana, e o Procurador da Fazenda Nacional associado da ANAFE, Tiago Alves Voss dos Reis. A ANAFE parabeniza seus associados e reforça a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou, no Diário Eletrônico da última sexta-feira (14), a Portaria nº 080/2025, designando os novos integrantes da Comissão do Advogado Público da entidade. Entre os nomeados, destacam-se quatro associados da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), reforçando a representação da…
No próximo domingo (23), das 9h30 às 14h, no Estacionamento 10 do Parque da Cidade, acontece a 8ª Edição da CaminhaDown. O evento celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down (comemorado em 21 de março) e reforça a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência intelectual, promovendo o envolvimento de toda…
Nesta sexta-feira (14), o Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, recebeu o Presidente da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União (ASAGU), Danton Freitas Azevedo, para tratar de pautas relevantes para os servidores da AGU. Entre os principais temas abordados na reunião, destacou-se a criação do Plano de Carreira para a área administrativa, uma reivindicação essencial…
O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), participou na última quarta-feira (12) de reunião com o Deputado Federal Carlos Sampaio (PSD-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2024. O encontro ocorreu na liderança do PSD e contou com…