A ANAFE realizará nesta quarta-feira (16), às 18h30, live para tratar das propostas de alteração da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. O encontro será fechado, e a participação será permitida apenas mediante cadastro prévio. As vagas são limitadas devido à capacidade da plataforma, então inscreva-se o quanto antes! Os interessados…
Cooperação aprimorou gestão de precedentes e reduziu ações em tramitação em todas as instâncias Cerca de 3,8 milhões de processos deixaram de tramitar nos tribunais brasileiros graças a um acordo de cooperação técnica firmado no ano de 2020 entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No geral, o número…
Nesta segunda-feira (15), a Representação Estadual da ANAFE no Ceará foi recebida pelo Deputado Federal Dr. Jaziel (PL/CE), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados Durante o encontro, foram apresentadas pautas institucionais de interesse da Advocacia Pública Federal, com destaque para a importância da atuação da AGU…
A Diretora Institucional da ANAFE, Renata Azevedo, realizou, nesta terça-feira (15), uma reunião virtual com a consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Gênero, Raça e Interseccionalidades, Fernanda Cordeiro de Oliveira. O encontro teve como objetivo promover um intercâmbio de experiências e discutir possibilidades de cooperação para o desenvolvimento de políticas…
Na última sexta-feira (12), representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) estiveram reunidos com o Deputado Federal Fernando Monteiro (REPUBLICANOS/PE) em agenda voltada à valorização e fortalecimento das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Participaram da reunião, no gabinete do parlamentar em Recife (PE), o Diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE Brivaldo Santos,…
Foi realizada na última quinta-feira (10) a primeira reunião do comitê encarregado de conduzir o diálogo com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGE) sobre a implantação do sistema Super Sapiens. O encontro contou com a participação de representantes da ANAFE e de membros da carreira oficialmente designados para acompanhar o tema. A reunião…
Nesta segunda-feira (14) o site Consultor Jurídico (Conjur) publicou o artigo “Privilégio tributário silencioso: ausência da taxa de fiscalização do Banco Central” de autoria do Diretor de Comunicação Adjunto da ANAFE Pablo Luciano e do Ex-Presidente da Associação Lademir Rocha. Os autores abordam criticamente o sistema tributário brasileiro, especialmente sua regressividade, na medida em que…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga nesta segunda-feira (14) o Edital nº 010/2025, que prorroga até 30 de abril de 2025 a campanha especial de pré-filiação e filiação voltada aos membros recém-empossados da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa visa acolher e integrar os(as) novos(as) integrantes das carreiras da AGU, mantendo os…
Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No total, foram R$ 550 bilhões em compras de bens, serviços comuns e especializados – obras, serviços de engenharia, terceirizações e…
Nesta sexta-feira (11), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) se reuniu com os Procuradores da Fazenda Nacional empossados em 2024 para tratar de questões relacionadas às promoções na carreira. O encontro contou com a participação do Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, do Diretor de Prerrogativas, Diogo Tristão, da Diretora de Integridade e…