A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional em resposta à aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que violam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocam em risco prerrogativas essenciais das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Em comunicado enviado aos…
Colegas, A ANAFE encaminhou, na tarde de ontem, ofício ao Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, solicitando audiência urgente para tratar dos riscos institucionais decorrentes da aprovação do PLP 125/2022, ocorrida no dia 9 de dezembro. No documento, informamos que o texto aprovado contém dispositivos, em especial o artigo 32, que violam…
A ANAFE realizou, na manhã desta quarta-feira (11/12), às 9h30, o sorteio dos dois ingressos para a Confraternização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 2025, que ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 20h, no Espaço da Corte, em Brasília. O sorteio, exclusivo para Procuradores da Fazenda Nacional associados à ANAFE, contemplou apenas o ingresso…