Associada à ANAFE tem artigo publicado no portal JOTA sobre o papel da Advocacia Pública em processos estruturais

A Advogada da União, associada à ANAFE, Marina Camargos teve publicado no portal Jota seu artigo “Processos estruturais: advocacia pública em prol do fortalecimento democrático”. No texto, a autora destaca como os processos estruturais surgem como resposta às falhas persistentes do Estado brasileiro em garantir direitos básicos. Diferentemente das ações judiciais tradicionais, esses processos tratam…

AGU participará da COP-30 com foco na defesa do clima e da Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) estará presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em 2025, em Belém do Pará. A participação reforça o papel estratégico da Advocacia Pública Federal na defesa do meio ambiente, do clima e da sustentabilidade. Criada em 2023, a Procuradoria Nacional de Defesa do…