O Procurador da Fazenda Nacional e associado à ANAFE, Jurandi Ferreira, publicou no Portal JOTA, nesta segunda-feira (8), o artigo “Precatórios, correção monetária e a busca por coerência: Lições da ADI 4425 e a proposta da PEC 66/23”. No texto, o autor analisa o julgamento da ADI 4425 pelo STF, que consolidou a aplicação da…
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A ANAFE convida para o lançamento da obra “Diversidade Pública Digital: Fundamentos para Justificação de uma Ordem Normativa Inclusiva e um Estado Regulador Antidiscriminatório”, de autoria do associado e Procurador Federal Daniel Piñero Rodriguez, publicada pela Editora JusPodivm. O livro traz uma análise profunda sobre as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica e…
A diretoria da ANAFE realizou na última sexta-feira (5) live para debater a nova Portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) com associados e associadas. O encontro virtual, que reuniu mais de 300 participantes, apresentou um panorama dos principais pontos do normativo, abriu espaço para esclarecimento de dúvidas e também tratou das ações de trabalho parlamentar…
Na última quarta-feira (3), a ANAFE esteve presente na Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), para o biênio 2025/2027. A entidade foi representada pelo Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos, que parabenizou a nova gestão e destacou a importância da parceria institucional. “É uma honra…
Com o auditório lotado, o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou da Reunião Técnica 2025 promovida pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) entre os dias 2 e 4 de setembro, em Salvador. O dirigente levou a mensagem de unidade e mobilização da carreira diante do cenário de questionamentos no Congresso Nacional. Em sua fala, Vitor agradeceu…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca os associados dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná para a mobilização parlamentar em Brasília, que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de setembro. O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, destacou a importância do engajamento dos associados…
O associado à ANAFE e Procurador Federal André Studart Leitão lançou a segunda edição do livro “Criptoeconomia e Blockchain: Fundamentos, Aplicações e Direito (2025)”, pela Editora JusPodivm. A obra, que já se tornou referência no campo do direito digital, discute as transformações provocadas pela virada tecnológica em temas centrais da sociedade e do ordenamento jurídico.…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou na segunda-feira (1º), a posse solene do Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior. A cerimônia aconteceu no Plenário da Corte. Walter Nunes, que já havia sido empossado administrativamente em 4 de junho, assumiu o cargo pelo critério de antiguidade, na vaga deixada com a aposentadoria…
Começou nesta segunda-feira (1º), às 9h, a votação para as Eleições Funpresp 2025. O processo democrático definirá representantes que irão compor instâncias decisórias fundamentais da Fundação, responsável pela gestão da previdência complementar dos servidores públicos federais. Três chapas que contam com a participação de Procuradoras Federais associadas à ANAFE concorrem:• Carina Bellini Cancella – Chapa 3 –…