O portal Consultor Jurídico (ConJur) publicou ontem (2) o artigo do Diretor Adjunto de Comunicação da ANAFE, Pablo Bezerra, intitulado “Prescrição a favor da Fazenda Pública: pauta para reforma administrativa”. No texto, o autor defende que a reforma administrativa em debate no Congresso deve incluir a revisão das regras de prescrição a favor da Fazenda…
Na noite de ontem (2), o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, acompanhado da Diretora Jurídica Adjunta, Amanda Geracy, participou da solenidade de apresentação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal, realizada no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contou com a presença de importantes autoridades, entre elas o Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que…
Encontro ocorreu em comissão geral com relator, governo e mais de 30 especialistas e entidades representativas A comissão geral convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), debateu, na manhã desta quarta-feira (3), a Reforma Administrativa. O projeto relatado pelo Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ) prevê 70 medidas distribuídas em eixos de estratégia,…
A Câmara dos Deputados realiza, na manhã desta quarta-feira (3), uma Comissão Geral Extraordinária para debater a Reforma Administrativa, tema central para o futuro do serviço público no Brasil. A sessão está marcada para as 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, e reunirá especialistas, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil. Entre os convidados a…