Previdência dos militares com enfoque prático e análise atualizada é tema de livro escrito por associado à ANAFE

O Advogado da União associado à ANAFE, Roberto Carlos Rocha Kayat, lançou recentemente o livro “Direito Previdenciário Militar – Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares”, publicado pela Editora Juruá. A obra representa uma contribuição à doutrina jurídica nacional, suprindo lacuna no estudo do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. Com abordagem didática…

Presidente da ANAFE participa da 11ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente

O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, participou, nessa quinta-feira (12), da 11ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das entidades representativas do funcionalismo. Durante o encontro, representantes do MGI abriram espaço para que as entidades manifestassem suas impressões…

Semana de articulação parlamentar reforça pautas da Advocacia Pública Federal

A ANAFE manteve, nesta semana, atuação no Congresso Nacional em defesa das pautas da Advocacia Pública Federal. O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, esteve presente em agendas com parlamentares e assessores legislativos, reforçando o compromisso com o fortalecimento da carreira. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados,…

LC 73/1993: ANAFE promoverá live com destaques da reunião com dirigentes da AGU

A ANAFE convida associadas e associados para acompanharem a live que será realizada na próxima segunda-feira, 16 de junho, às 17h30, com os principais destaques da reunião com os dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes das associações sobre a Lei Complementar nº 73/1993. A ANAFE promoverá a live trazendo um panorama dos temas…

Procuradora Federal associada à ANAFE convida para lançamento de livro no IDP

A Procuradora Federal e associada à ANAFE, Manuellita Hermes, convida os colegas para o lançamento da obra coletiva “Era Digital: desafios em perspectiva comparada”, que será realizado nesta sexta-feira, 13 de junho, às 17h30, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na Asa Sul, em Brasília/DF. O livro nasceu de reflexões acadêmicas desenvolvidas…

ANAFE prorroga prazo para envio de artigos para a 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para o envio de artigos científicos que irão compor a 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A nova data-limite para submissão dos textos é 10 de julho de 2025. A publicação, prevista para dezembro deste ano, tem como…

ANAFE convida associados para evento “Escritas e Vozes Negras da AGU” com destaque à regularização de terras quilombolas

A ANAFE convida todos os seus associados e associadas a participarem do evento Escritas e Vozes Negras da AGU, que abordará tema de grande relevância social e jurídica: “Reconhecimento e titulação de terras quilombolas – Acordo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Rasa”. O encontro será realizado no dia 23 de junho (segunda-feira), das…

ANAFE divulga resultado do sorteio para 25 vagas em curso internacional em Roma

A ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – anuncia os nomes dos 25 associados contemplados no sorteio para participação na 8ª edição do curso internacional Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil. A formação será realizada entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025, em Roma, na…