A ANAFE informa que, conforme a Portaria nº 9.783/2024, atualizada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a próxima sexta-feira, 3 de maio, será considerada ponto facultativo nas unidades da administração pública federal situadas em locais onde também houve decretação local de ponto facultativo. No poder judiciário, já…
Encontros buscaram alinhar estratégias parlamentares, apresentar informes e ouvir sugestões das bases O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, e a Diretora Adjunta, Ione Pinho, promoveram, nesta quarta-feira (30), uma série de reuniões com representantes estaduais. Ao longo do dia, foram realizados encontros com os estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo…
Evento ocorreu na sede da associação nesta terça-feira (29) A Representação Estadual da ANAFE no Distrito Federal promoveu, na manhã dessa terça-feira (29), encontro entre membros da Advocacia-Geral da União e a bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. Entre os presentes, destaque para o senador Izalci Lucas (PL/DF). Os convidados foram recebidos com um…
Compondo o cronograma de construção da nova Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU), representantes da ANAFE reuniram-se, nessa terça-feira (29), com a Secretária-Geral de Consultoria Adjunta da AGU, Tahiana Viviani Vieira, e com o Secretário de Atos Normativos, César Dutra Carrijo. O encontro aconteceu na sede da Instituição, em Brasília, e contou com a…
As entidades abaixo assinadas, representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União, manifestam preocupação com a deliberação da nova minuta do Código de Ética da AGU, prevista para ocorrer na data de hoje no Conselho Superior da Instituição. Embora reconheçam avanços decorrentes da consulta pública realizada, as entidades signatárias entendem que a minuta apresentada à deliberação…
Com o objetivo de padronizar e tornar mais ágil o trâmite das solicitações, a ANAFE disponibiliza, a partir de agora, formulário simplificado que deverá ser utilizado por todas as representações da Associação. O novo modelo foi elaborado com base em análises internas entre os setores da entidade e está disponível para uso imediato. É importante…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) tem o prazer de divulgar o artigo “A importância da advocacia pública e sua autonomia”, publicado no portal JOTA. O texto, de autoria da Assessora da Presidência da ANAFE, Juliana Leal Markusons, aborda o papel essencial da Advocacia Pública na defesa do Estado e do interesse público,…
A Representação Estadual da ANAFE no Rio de Janeiro promoveu, neste mês de abril, uma emocionante Campanha de Páscoa Solidária A ação beneficiou o Projeto Rocinha AM, realizado no Complexo Esportivo da Rocinha de forma totalmente voluntária pelos líderes comunitários Adilson e Marisão. O projeto atende cerca de 150 crianças da comunidade e promove atividades…
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista Jurídica Direito do Estado em Debate, torna público o edital de chamada de trabalhos para a 16ª edição do periódico, consolidado como espaço qualificado de reflexão e debate sobre temas relevantes do Direito Público. O prazo para submissão dos artigos segue até…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal, oficiou nesta semana a Secretaria-Geral de Administração (SGA) e a Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica (PGAGE) solicitando esclarecimentos e providências quanto à exclusão de determinados grupos da Campanha de Vacinação contra a Gripe 2025, promovida pela Advocacia-Geral da…