A sede da Procuradoria Federal na Paraíba (PFPB), em João Pessoa, foi palco, no dia 12 de março de 2025, da cerimônia de posse do Procurador Federal Francisco Oliveira Xavier Junior. O evento reuniu representantes da Advocacia Pública Federal no Estado da Paraíba, além de servidores, colaboradores e convidados. A solenidade contou com a presença…
Na manhã do dia 7 de março, o auditório da Advocacia-Geral da União no Pará recebeu a 14ª edição do Projeto Café e Prosa com Elas, promovido pela Procuradoria Federal no Estado do Pará. A iniciativa, que conta com o apoio da ANAFE, reuniu membros da Advocacia Pública Federal e convidados para um debate enriquecedor…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca seus associados para participarem da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 9 de abril de 2025, de forma virtual. A AGE terá como pauta a ratificação do Regulamento de repasse das Verbas de Representação, formulado por Grupo de Trabalho específico e aprovado pelo Colegiado…
O Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira (AEB) e associado à ANAFE, Ian Grosner, foi nomeado árbitro do Painel de Árbitros Especializados em Disputas do Espaço Exterior da Corte Permanente de Arbitragem (PCA) de Haia, reconhecimento significativo para o Brasil no cenário internacional. A Associação se orgulha da conquista e parabeniza Ian Grosner pela sua nomeação,…
Na segunda-feira (17), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou reunião virtual sobre o uso do Super Sapiens (SS) no Contencioso. O encontro teve como objetivo debater a possibilidade de tornar o uso do sistema obrigatório, permitindo que os associados e associadas compartilhassem suas opiniões. Durante a reunião, foram apontadas críticas ao sistema.…
Tribunal rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que evitou perdas de R$ 10 bilhões à União. A 2ª Turma do STJ rejeitou recurso relativo a uma disputa de terras no estado do…