A Deputada Federal Érica Kokay (PT-DF) apresentou emenda à Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, propondo a alteração do Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, previsto na Lei Federal nº 9.650, de 27 de maio de 1998. A proposta visa o reconhecimento do nível superior como requisito…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) anuncia o resultado do processo de indicação de um(a) associado(a) para integrar o Conselho de Ética da entidade, conforme estabelecido no Edital nº 01/2025 – Colegiado. Após a realização do processo, o associado mais votado foi: Daniel Lusa Marcon O processo foi conduzido nos termos do artigo…
O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, reuniu-se com o novo 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), para apresentar as principais demandas da Advocacia Pública Federal. Durante o encontro, Brivaldo Santos destacou a importância da autonomia institucional da Advocacia-Geral da União, com ênfase na aprovação da PEC…