OAB solicita ingresso no processo do TCU em defesa da AGU
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TRF1, TRF2, TRF3 e TRF6 transferem ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, teve seu ponto facultativo transferido para 31 de outubro, conforme decisão dos Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF1), 2ª Região (TRF2), 3ª Região (TRF3) e 6ª Região (TRF6). A mudança foi formalizada pela Portaria Presi n. 138/2024, do Presidente do TRF1; Portaria nº…
NOTA DE PESAR – AÉCIO PEREIRA
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Aécio Pereira, pai do Procurador Federal associado Aécio Pereira Júnior. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
ANAFE ajuíza ação coletiva para garantir direito de servidores em estágio probatório durante licenças e afastamentos
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ajuizou, em 23 de outubro de 2024, uma ação coletiva em favor dos servidores públicos federais, buscando garantir que determinados afastamentos e licenças não resultem na suspensão do estágio probatório. Distribuída sob o nº 1085310-34.2024.4.01.3400, a ação tramita na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito…
AGU conduz acordo de R$ 132 bilhões para reparação definitiva dos prejuízos da tragédia em Mariana
Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos, que devem ser pagos pelas empresas em 20 anos ao poder público para serem empregados em diversas destinações, como reparações, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Casa Civil conduziram um novo acordo, assinado nesta sexta-feira (25) pelo Governo Federal, para reparação…
TRF1: Feriado do Dia do Servidor Público é transferido do dia 28 para 31 de outubro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, conforme previsto na Portaria Presi 138/2024, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. Com isso, o Tribunal, as Seções e as Subseções Judiciárias da 1ª Região funcionarão normalmente na segunda-feira, 28 de outubro, e suspenderão as…
ANAFE nomeia assessor da presidência para fortalecer pauta da autonomia da Advocacia Pública
Nessa quinta-feira (24), foi publicada a Portaria da Presidência nº 13/2024, nomeando o associado João Ernesto Aragonés Vianna como Assessor da Presidência da ANAFE. A nomeação, conforme o art. 39, inciso XV, do Estatuto da ANAFE, tem o objetivo de fortalecer a atuação da associação em pautas cruciais, especialmente na defesa da autonomia da Advocacia…
ANAFE promove reunião com Procuradores e Procuradoras do Banco Central
Nesta sexta-feira (25), a ANAFE realizou uma reunião com membros da carreira de Procurador do Banco Central, contando com a participação dos diretores Vitor Pinto Chaves (Assuntos Institucionais), Jone Fagner Rafael Maciel (Prerrogativas) e Marcelo Roberto Zeni (Jurídico), além da coordenadora da Carreira de Procurador do Banco Central da ANAFE e Diretora de Comunicação adjunta,…
Associado da ANAFE, Escritor Judivan Vieira, lança segundo livro de poemas em Paris
No dia 18 de outubro de 2024, o Pocurador Federal e associado à ANAFE, Judivan Vieira, lançou “Flores Uivantes / Fleurs Hurlantes”, seu segundo livro de poemas, em Paris. A obra, publicada em edição bilíngue português-francês pela Edition Du Cygne, traz a tradução da escritora e jornalista Maggy de Coster. A capa do livro, um…
Atualização sobre o Chamamento da Promoção referente à Portaria PGF 462/2006
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