Folha de S. Paulo divulga artigo de associados à ANAFE sobre Contratos de Concessão e a Crise Climática

Os associados à ANAFE, Alessandra Carneiro de Albuquerque e Diego Pereira, publicaram, nessa quarta-feira (12), na Folha de S. Paulo um artigo que discute como as mudanças climáticas exigem uma redefinição das responsabilidades nos contratos de concessão, especialmente na área de infraestrutura. Com base no aumento da frequência e impacto de desastres climáticos, os autores…

NOTA CONJUNTA AO SENADO FEDERAL – SINDSEP-DF, SINAL, SINTBACEN, ANAFE, CONDSEF

Brasília, 10 de dezembro de 2024. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Senador(a), A categoria dos servidores do Banco Central se posiciona contra a PEC 65/2023 e, por meio das entidades signatárias, saúda a decisão do Senado de encerrar o ano de 2024 sem pautar a referida proposta, que representa um grande retrocesso para o nosso país. Rejeitada por…

ANAFE São Paulo realiza confraternizações de fim de ano e incentiva encontros das unidades do interior e no BACEN

A Representação Estadual da ANAFE em São Paulo concluiu o ano com ações significativas para promover a integração e o fortalecimento das carreiras da Advocacia Pública Federal. No dia 19 de novembro, foi realizada a confraternização de fim de ano em São Paulo, que proporcionou um momento de união e celebração entre os participantes. A…

ANAFE acompanha audiência pública sobre o PL 6788/2017 na Câmara dos Deputados

A Diretora Parlamentar da ANAFE, Carmen Arrata, esteve presente nesta quinta-feira (12) na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei (PL) 6788/2017. O projeto trata da criação e estruturação de novas carreiras no serviço público, incluindo o cargo de Analista em Tecnologia da…

ANAFE participa de live “Advocacia Plena em Debate” promovida pela Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF

Nessa quarta-feira (11), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou da live promovida pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB/DF, com o tema “Advocacia Plena em Debate”, assunto de grande relevância para os Advogados Públicos Federais. O evento contou com a participação de Délio Lins e Silva Júnior, Presidente da OAB/DF; Herta Rani, Presidente…

Confraternização de fim de ano da Representação da ANAFE no Paraná reúne membros das quatro carreiras da AGU

No dia 27 de novembro, a Representação da ANAFE no Paraná realizou sua confraternização estadual no restaurante Mezza Notte. O evento reuniu membros das quatro carreiras que compõem a Advocacia-Geral da União (AGU): Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central, tanto ativos quanto aposentados. A celebração foi uma…

Livro de associado à ANAFE aborda o ‘Direito Fundamental à Motivação Eficiente das Decisões Judiciais’

O Procurador Federal e associado à ANAFE, Felipe Camilo Dall’Alba, lança o livro “O Direito Fundamental à Motivação Eficiente das Decisões Judiciais”, já disponível para pré-venda pela Editora Thoth. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Camilo apresenta…

ANAFE parabeniza a conquista de parecer jurídico da PGFN que protege servidoras vítimas de violência doméstica

Encerrando os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrados no Brasil entre 20 de novembro e 10 de dezembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um importante passo para a proteção das mulheres no serviço público. Foi divulgado neste dia 10 de dezembro um parecer jurídico que interpreta a…