No dia 29 de novembro, membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado do Tocantins, com o apoio e patrocínio da representação estadual da ANAFE, realizaram sua confraternização de fim de ano no Espaço de Festas Fun World, em Palmas/TO. O evento proporcionou um momento de integração, em um ambiente descontraído, repleto de…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Felipe Camilo Dall’Alba, lança o livro “O Direito Fundamental à Motivação Eficiente das Decisões Judiciais”, já disponível para pré-venda pela Editora Thoth. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Camilo apresenta…
Encerrando os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrados no Brasil entre 20 de novembro e 10 de dezembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um importante passo para a proteção das mulheres no serviço público. Foi divulgado neste dia 10 de dezembro um parecer jurídico que interpreta a…
“Advocacia Pública e o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito” é o tema do livro que será lançado na próxima quarta-feira (18), na Escola Judicial de Pernambuco, às 17h. Os associados e associadas que participaram da obra são: Carlos André Studart Pereira, Fabiana Augusta de Araújo Pereira, Igor Barros Santos, Marcelo Alberto Gorski Borges, Marcelo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Programa Desenrola, uma iniciativa prevista pela Lei 14.973/2024, que oferece condições mais favoráveis para o pagamento de dívidas não tributárias com autarquias e fundações públicas federais. O programa abrange instituições como o IBAMA, INMETRO, ANTT, ANS, DNIT, entre outras, e visa proporcionar aos devedores a oportunidade de regularizar…
O Centro de Estudos da ANAFE concluiu o prazo para que associados e associadas participem da enquete destinada a mapear os temas jurídicos mais relevantes para as carreiras da Advocacia Pública. A iniciativa, lançada com o objetivo de identificar os assuntos que demandam maior atenção e preparação para o ano de 2025, visou engajar os…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Joelson Júnior Bollotti, doutorando em Direito do Estado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é coautor do artigo “A Previdência Social como um Direito Fundamental e Seu Aspecto de Direito da Personalidade”, recentemente publicado na Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal of Law), uma das principais publicações acadêmicas…