No próximo dia 18 de dezembro, às 17h, a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) será palco do lançamento do livro Advocacia Pública e o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Organizada por Fabiana Augusta, Procuradora Federal associada da ANAFE e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PE, em parceria com Ravi Peixoto, Procurador do…
Associados da ANAFE em Minas Gerais foram recebidos pelo candidato à presidência da OAB/MG, Chalfun, e pela candidata ao Conselho Federal, Daniela. Durante o encontro, a ANAFE reforçou a importância de uma maior participação dos Advogados Públicos na OAB e solicitou o apoio às pautas da Advocacia-Geral da União (AGU), especialmente em temas como honorários,…
Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, será realizado o 2º Encontro Nacional da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia Privada – OAB, com o tema “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e será…
As portarias de liberação para a participação dos Advogados Públicos Federais no 8º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) foram publicadas, confirmando o apoio institucional ao evento. O congresso será realizado de 7 a 10 de novembro de 2024, no Malai Manso Resort, na Chapada dos Guimarães (MT). As decisões refletem o reconhecimento da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando com uma força-tarefa em regime de plantão para garantir a segurança jurídica da realização do Enem 2024. A atuação especial começou em 25 de outubro e vai até o dia 10 de novembro. As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. A força-tarefa…