ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: Participe da Live nesta terça-feira (17/09) – Atualização dos cenários e definição das estratégias de retomada da mobilização

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A ANAFE convida para a live exclusiva destinada aos associados e associadas, que abordará a Atualização dos Cenários e Definição das Estratégias de Retomada da Mobilização. O evento online será realizado amanhã (17), às 16h, e será uma oportunidade essencial para acompanhar de perto os próximos passos da mobilização em defesa das carreiras da Advocacia-Geral…

ESTADO DE MOBILIZAÇÃO – COMUNICADO 13/9

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COMUNICADO 13/09 – 19h A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em representação aos 4.503 associados e associadas, comunica: Decorridos 11 dias desde a apresentação do texto aprovado em AGE para formalização de acordo com o MGI, não houve resposta às proposições. As negociações seguem sendo conduzidas exclusivamente pelo gabinete da AGU, que informou…

CPUC anuncia suspensão de atividades voluntárias a partir de 16 de setembro de 2024

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Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a…

Associado da ANAFE é autor de artigo em Obra Coletiva sobre Federalismo Fiscal

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O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo…

Seccionais da Ordem dos Advogados de diversos Estados ressaltam a importância da valorização dos Advogados Públicos Federais ao AGU

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Nos últimos dias, as Seccionais da Ordem dos Advogados dos Estados de diversos Estados representadas pelos respectivos presidentes, encaminharam ofícios ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Nos documentos, foram destacados pontos relevantes, como a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais na defesa dos interesses da União e na preservação da integridade e eficiência…

Associado da ANAFE publica artigo sobre a influência da Federal Trade Commission no Direito da Concorrência brasileiro

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O Procurador Federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, publicou um novo artigo intitulado “Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro”, na edição n.º 84 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (jan./jun. 2024). O artigo analisa as razões…

ANAFE participa de Assembleia do Fonacate para debater PECs e pautas previdenciárias

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O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou nessa terça-feira (10) da Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). O encontro teve como foco a discussão de pautas de interesse dos servidores públicos, com destaque para temas previdenciários e a análise de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre os principais temas discutidos, estiveram…

COMUNICADO AOS MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – Indisponibilidade do PJe 1º Grau do TRF da 1ª Região

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A ANAFE informa aos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau do TRF da 1ª Região que, conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), o sistema permanece indisponível, com previsão de retorno para o dia 12 de setembro. Confira as principais informações sobre…

ANAFE DIVULGA 5ª CARTA E ANUNCIA NOVOS ATOS DE MOBILIZAÇÃO

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga nesta terça-feira (10) a 5ª Carta de Mobilização, direcionada aos 4.504 associados e associadas em todo o Brasil, que integram as quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento informa que, apesar do envio da contraproposta aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 2…