COMUNICADO 13/09 – 19h A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em representação aos 4.503 associados e associadas, comunica: Decorridos 11 dias desde a apresentação do texto aprovado em AGE para formalização de acordo com o MGI, não houve resposta às proposições. As negociações seguem sendo conduzidas exclusivamente pelo gabinete da AGU, que informou…
Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a…
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo…
Nos últimos dias, as Seccionais da Ordem dos Advogados dos Estados de diversos Estados representadas pelos respectivos presidentes, encaminharam ofícios ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Nos documentos, foram destacados pontos relevantes, como a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais na defesa dos interesses da União e na preservação da integridade e eficiência…
