O auxílio saúde é um benefício indenizatório concedido aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas que contratam plano de assistência à saúde suplementar, desde que comprovem a contratação particular de planos que atendem às exigências contidas no termo de referência da Portaria Normativa SRH/MPOG n°5 de 11/10/2010. Para requerer este benefício, é necessário acessar o…
Na ocasião, a associação se apresentou para contribuir com a construção de estratégias para melhoria da recuperação de crédito e desenvolvimento do país O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Assessora Especial Jurídica da Fazenda, Fernanda Cimbra Santiago, receberam, nesta quinta-feira (2), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor…
Ex-Diretor da ANAFE teve sua tese de mestrado citada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, os acórdãos do julgamento das ADIS (7043 e 7042), ajuizadas respectivamente pela ANAFE e pela ANAPE contra as alterações da Lei de Improbidade Administrativa promovidas pela Lei 14. 230/21. De acordo com Bruno…
Estão esgotadas as vagas para a comemoração de 7 anos da ANAFE. O evento será realizado no próximo dia 8 de março, na sede da associação, a partir das 18h. A celebração será um momento de descontração para comemorarmos as importantes conquistas e realizações em prol dos Advogados Públicos Federais. Em caso de dúvidas, entre…
A ANAFE possui uma equipe responsável por gerir os dados pessoais tratados pela Associação, desde um recebimento de cadastro a um pedido de exclusão de dados pessoais No último dia 27 de fevereiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, norma bastante aguardada pela…
Após articulação parlamentar da ANAFE e da AGU, a Câmara dos Deputados confirmou para o dia 22 de março, a partir das 10h, sessão solene em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. Também está sendo articulado pelo deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG), o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública…
A diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), criou, em 2022, as comissões temáticas para promoção de estudos e elaboração de propostas de atuação a serem seguidas pela Entidade. Este ano, a associação criou três novas comissões, sendo elas: Comissão de Honorários; Comissão de Saúde e Bem-estar; e Comissão de Organização do Conafe. Além…
No dia que se inicia o mês da mulher (1º de março), a Procuradora Federal associada à ANAFE e representante estadual no Ceará, Rafaelle Monteiro, assumiu o cargo de chefia da Procuradoria Federal do Estado. Rafaelle é a primeira mulher a ocupar o cargo. A associada destacou sobre a importância de mulheres ocuparem espaços de…
O Dia Internacional das Mulheres, comemorado em 8 de março, é a data símbolo das lutas e das conquistas femininas. Para marcar o mês, a ANAFE está preparando uma série de ações como campanha nas redes sociais, divulgação de vídeos e entrevistas, além de um evento conjunto especial. CAMPANHA #PORIGUALDADE Nas redes sociais, a partir…
Em conjunto com o Fonacate e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais, o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou, nessa terça-feira (28), da 2ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, coordenada pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio…